13/06/2023 08:30
O ex-presidente Jair Bolsonaro abandonou a ideia de lançar um candidato da extrema direita, bolsonarista raiz, para a Prefeitura de São Paulo em 2024. E aceitou a ponderação do presidente do seu partido, o PL, Valdemar da Costa Neto, de que a capital é menos conservadora que o interior do Estado e por isso Bolsonaro deveria dar uma guinada ao Centro e se aliar ao MDB. O PL quer o posto de vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
12/06/2023 16:33
A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no dia 7 de junho, a partir do substitutivo do relator, deputado Marangoni (União-SP). Entre as alterações aprovadas pelos deputados está a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que inclui iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
12/06/2023 14:38
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas em 5 e 12 de novembro, nas 27 unidades da Federação. A edição de 2023 marca os 25 anos do exame desde a sua primeira aplicação, em 1998. No momento da inscrição, é necessário informar o CPF e a data de nascimento. Quem optar pelo uso do nome social e o tiver cadastrado na base da Receita não precisará enviar nenhum tipo de documentação complementar. A taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85, pode ser paga por boleto, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança. Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
12/06/2023 08:30
Chega hoje ao Brasil para audiência com o presidente Lula da Silva a presidente da União Europeia, a alemã Úrsula Gertrud. Na pauta, o programa Global Geteway, uma nova estratégia europeia para o desenvolvimento de energia limpa, melhoria dos sistemas de saúde e educação ambiental, além do reforço da competitividade e segurança das cadeias de abastecimento mundiais.
09/06/2023 09:12
Ex-ministros do Governo Jair Bolsonaro, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN) já protocolaram 12 – das 31 emendas – para alterar o texto do arcabouço fiscal aprovado na Câmara. Marinho sublinha, na Emenda 22, que o projeto possui pilares frágeis e que certamente “não estabilizam a relação entre Dívida Pública do Governo Geral (DBGG) e Produto Interno Bruto (PIB) em horizonte de tempo adequado”. Já Ciro Nogueira defende, na Emenda 12, alteração do artigo 7º do texto que propõe não configurar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal o descumprimento do limite inferior da meta de resultado primário. “Retirar a possibilidade de punição dos agentes públicos representa um grande retrocesso institucional, pois pode retirar incentivos a condutas responsáveis”, sustenta.