15/03/2022 08:15
Nem tudo está azeitado para a filiação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao PSD de Gilberto Kassab. O tucano é metódico e, antes de embarcar na pré-candidatura presidencial, quer um “raio x” do apoio interno e das eventuais alianças nos estados. No Sul e Sudeste, o governador gaúcho é unanimidade dentro do PSD. Mas ainda enfrenta resistências de caciques do partido principalmente no Nordeste.
14/03/2022 08:17
A Bahia tem 11 milhões de eleitores, e isso pesa muito na balança da disputa ao Palácio do Planalto. Foi por isso que o presidente Jair Bolsonaro, de olho no Estado controlado pelo PT desde 2003, chamou o deputado João Roma para ministro da Cidadania. Carlista por formação, Roma – rompido com ACM Neto – tem usado a agenda de telefones para levar ao Planalto gente do centro e da oposição da Bahia. Passaram pelo Palácio deputados baianos do PDT (Alex Santana) ao DEM (Arthur Maia, semana passada) para um frente a frente com o presidente do País.
11/03/2022 15:04
O texto aprovado também nesta sexta-feira (11) concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. De acordo com o texto aprovado, em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.
11/03/2022 08:43
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), e os evangélicos declararam guerra novamente nos bastidores. O motivo: o projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil, já aprovado na Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado. Ciro faz negociação junto aos colegas senadores pela aprovação da proposta. Ele, inclusive, é autor de um projeto (PLS 186/2014) de mesmo teor que tramitou anos atrás no Senado.
10/03/2022 18:22
O projeto aprovado pelo Senado prevê que os estados implantem a cobrança monofásica, ou seja, uma única vez na cadeia de comercialização dos combustíveis. Segundo o Senador Jean Paul, a monofasia é uma medida estruturante e vai “facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação”. Ele explica que a tributação monofásica dos combustíveis é uma regra constitucional, pendente de regulamentação por parte do Congresso Nacional, mas a definição do ritmo de adoção da medida caberá aos secretários de Fazenda dos estados, reunidos no Confaz. O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para votação.