NACIONAL
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
01/01/2022 08:46
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais. A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as universidades possuem autonomia e podem cobrar certificado de vacinação dos alunos.
PRF inicia Operação Ano Novo 2022 nas rodovias federais do pais
31/12/2021 10:30
O objetivo é a educação no trânsito e o combate à criminalidade. De acordo com a PRF, alguns temas receberão destaque: ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, utilização do cinto de segurança, dispositivos de retenção, uso do capacete, excesso de velocidade, uso do celular enquanto dirige, entre outros, a depender da realidade de cada regional. Além disso, outros pontos importantes são a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista e o exame toxicológico.
[COLUNA ESPLANADA] Governo do Piauí decreta emergência por chuvas e por seca ao mesmo tempo
31/12/2021 08:18
Os fenômenos atingem, simultaneamente, diferentes regiões do estado. A seca atinge 35 cidades do Semiárido, que ficaram com reservatórios de águas vazios e precisam do atendimento de carros-pipa. Já as enchentes atingem os municípios da região do cerrado. O prejuízo é social, com desabrigados, e econômico também.
MEC diz que não exigirá comprovante de vacina em IFs e universidades federais
30/12/2021 15:07
O ministro da educação Milton Ribeiro, afirmou ilegalidade na exigência por parte das instituições. Segundo a publicação do Mec, a exigência do comprovante de vacinação “como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei”. No Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) já havia confirmado que exigiria a comprovação de vacinação para o retorno das aulas presenciais. A UERN também afirmou que fará a cobrança e o despacho do Ministério da Educação não afeta os planos da instituição.
Governo Federal recusa ajuda humanitária da Argentina ao estado da Bahia
30/12/2021 09:36
A informação foi divulgada pelo Governo da Bahia. Por meio de nota, o governo afirmou que foi informado pelo consulado argentino, na noite desta quarta-feira (29), sobre a recusa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O país vizinho pretendia enviar imediatamente ao sul da Bahia uma missão com profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.
Notas
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