NACIONAL
Marco Aurélio vê ambiente favorável para reverter prisão em 2ª instância
28/03/2019 17:18
"Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse
Bolsonaro diz que não mandou comemorar golpe, mas 'rememorar' e 'rever'
28/03/2019 15:23
"Não foi comemorar. (Foi) rememorar, rever o que está errado, o que está certo e usar isso para o bem do Brasil no futuro", disse; Bolsonaro comparou a ditadura a um casamento com problema. Segundo ele, quando um casal resolve se perdoar, não é "para voltar naquele assunto do passado que houve um mal entendido."
MPF recomenda que Militares que não comemorem golpe de 64
28/03/2019 12:43
O documento foi enviado a todas as unidades de Comandos Militares do país. A recomendação solicita aos comandantes a adoção de providências para que seus subordinados sigam a orientação e que sejam aplicadas punições disciplinares caso essa seja descumprida.
Deputados aprovam divórcio imediato em casos de violência doméstica
28/03/2019 09:19
O projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (27), prevê a orientação da vítima sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre ele sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
Juíza intima Bolsonaro para se manifestar sobre festejo de 31 de março
27/03/2019 16:40
Magistrada da 6ª Vara de Brasília, Ivani da Silva Luz, determinou que Bolsonaro e a União se manifestem em até cinco dias sobre a ação do advogado Carlos Alexandre Klomphas; ela também julga outro processo contra as comemorações nos quartéis por defensores públicos da União
Notas
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