25/04/2025 06:59
A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor foi conduzido para Superintendência da PF em Alagoas.
24/04/2025 08:30
O deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores, será o relator do PL que define os procedimentos legais para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas de outros países. O projeto é do deputado Pedro Lupion (PP-PR) e foi apresentado depois que o Governo reconheceu como brasileiros indígenas paraguaios, que agora podem ganhar terras e benefícios sociais...
23/04/2025 14:34
Em nota, o MEC informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br até esta sexta-feira (25). O resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência serão divugados dia 12 de maio.
23/04/2025 08:33
A Prefeitura do Rio de Janeiro está prestes a sancionar um Projeto de Lei que avançou na Câmara de Vereadores, que autoriza a Guarda Municipal armada na capital. A exemplo de algumas poucas outras cidades do Brasil. Só que no Rio o buraco sempre é mais embaixo: pelo histórico de casos de violência que ecoam pelo Brasil, há dúvidas sobre se isso vai trazer segurança aos cidadãos e turistas, ou só mais tensão.
23/04/2025 00:39
Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.