05/01/2024 10:35
As notícias de evasão e de crimes no período retomaram a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Em agosto de 2022 a Câmara aprovou um PL visando acabar com o “saidão”, texto que agora tramita na Comissão de Segurança Pública do Senado.
05/01/2024 08:31
O Ministério do Trabalho conclui um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e das empresas. Os principais pontos que balizam o projeto são remuneração, contribuição previdenciária e carga horária. O Ministério planeja que os motoristas e motoboys recebam um valor mínimo por hora logado no aplicativo além da remuneração por corrida. O valor para contribuição previdenciária previsto é de R$ 7,50 por hora, visando garantir uma base para aposentadoria que não comprometa o salário mínimo. Os trabalhadores também não poderão ficar logados nos aplicativos por mais de 12h, para evitar jornadas de trabalho excessivas. Segundo o MTE, ainda não há um consenso entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos.
04/01/2024 09:36
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano. Virou uma central de atendimento de deputados e senadores que buscam resposta ao veto do presidente Lula da Silva ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o pagamento integral até 30 de junho de 2024 das emendas. Tergiversa e se esquiva ao colocar o veto na conta das equipes da Fazenda e Planejamento.
03/01/2024 14:33
A Petrobras ampliou os locais de prova do seu próximo concurso público para todas as capitais de Brasil. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o objetivo da ampliação dos locais de prova é democratizar o acesso ao concurso de abrangência nacional, aumentando a possibilidade de que candidatos de diferentes regiões do Brasil possam se inscrever. Além dos novos inscritos, os candidatos que já se cadastraram para o concurso também poderão alterar o local de prova para uma das capitais inseridas até o término das inscrições, em 31 de janeiro.
03/01/2024 08:35
Alvo de críticas do presidente Lula da Silva ao longo de 2023 por conta da taxa Selic, a cúpula do Banco Central conta, desde ontem, com quatro indicados pelo petista. Além de Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton de Aquino (Fiscalização), integram o time alinhado ao Planalto os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. O mandato do presidente, Campos Neto, se encerra em dezembro.