15/06/2021 14:50
De iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN), com o apoio do senador Davi Alcolumbre, o estudo vai comprovar a viabilidade da implantação de torres eólicas na costa equatorial, incluindo o potencial do Rio Grande do Norte ao Amapá. “Queremos ainda ampliar a oferta de energia eólica para todo o Brasil, através do aproveitamento offshore na margem equatorial brasileira”, disse o Senador Jean.
11/06/2021 15:12
O projeto que tem por objetivo implementar uma campanha anual sobre o tema, foi apresentado na Assembleia Legislativa. De acordo com a deputada, através da campanha serão disseminadas informações sobre a legislação vigente de proteção integral das crianças e adolescentes e de proibição do trabalho infantil.
10/06/2021 10:05
De autoria do vereador Lawrence Amorim, o Banco de Ideias, aprovado por unanimidade na CMM, permitirá ao cidadão fazer sugestões diretamente no site da casa legislativa e esta poderá ser aprovada para ir a votação pelos vereadores.
04/06/2021 12:31
Em 23 de maio, o ex-ministro da saúde, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro e chegou a fazer um discurso ao lado do presidente. O Regulamento Disciplinar do Exército proíbe o militar da ativa de se manifestar publicamente a respeito de assuntos de natureza político-partidária sem que esteja autorizado previamente. O Exército chegou a instaurar procedimento administrativo, mas depois arquivou, afirmando não ter restado “caracterizada a prática de transgressão disciplinar”.
01/06/2021 14:41
No requerimento apresentado, a deputada demonstra a ausência de fatos com o mínimo de indícios que justifiquem a abertura de um procedimento investigatório e a confusão de ritos processuais na indicação do que se pretende apurar. “É um requerimento confuso e evasivo, fundamentado de forma equivocada. A natureza de uma CPI é avaliar irregularidades. O requerimento apresentado pela oposição busca responsabilizar a Chefe do Poder Executivo sem apontar efetivamente quaisquer atos por ação ou omissão nas contratações em questão.”