06 MAI 2026 | ATUALIZADO 13:17

POLÍTICA

Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

09/07/2018 06:02

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

Moro: desembargador não tem poderes para autorizar libertação de Lula

08/07/2018 10:11

Segundo o documento, o magistrado foi orientado pelo presidente do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, a consultar o relator natural da ação de condenação de Lula antes de cumprir a decisão.

TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula

08/07/2018 10:08

Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

07/07/2018 10:57

Publicidade dos atos do governo só é permitido em caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades

Tião Couto anuncia retirada de sua pré-candidatura a deputado federal

07/07/2018 09:48

“Saio dessa disputa de 2018, mas não me afasto da ideia de construir novos horizontes políticos no RN, aprendi que não se faz a boa política apenas sendo candidato, há outros caminhos para contribuir com as mudanças que desejamos”, diz


Notas

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