28/12/2022 09:43
O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Além destes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações, e dois deles também integram a legislatura atual (2019-2022). A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de covid-19. Ao todo, a legislatura atual promulgou 29 emendas, ou 22,6% de todas as emendas constitucionais até hoje.
27/12/2022 16:18
Nos dois primeiros anos da atual legislatura (2020/2022), sob a presidência de Lawrence Amorim (Solidariedade), a Câmara Municipal acumula 13.377 proposições – entre projetos de leis ordinárias, complementares, substitutivos, decretos legislativos, emendas, requerimentos e indicações. Ao longo de 2022, os 23 vereadores e vereadoras de Mossoró produziram 6.760 matérias legislativas.
27/12/2022 09:40
A posse do presidente eleito será realizada em 1º de janeiro de 2023 e deverá contar com mais de 50 delegações de alto nível do exterior. Segundo apurou a coluna de Janil Chade, no UOL, o principal motivo de alerta é o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados diante das ameaças contra a cerimônia e indícios de possíveis atentados. Segundo diplomatas europeus, a opção de um líder por não se pronunciar é uma característica da extrema direita diante de um movimento supostamente espontâneo de ataques contra instituições.
23/12/2022 17:52
O presidente eleito será recebido no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. A sessão solene de posse será iniciada às 15h, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Lula fará o Compromisso Constitucional e assinará o termo de posse, juntamente com Alckmin. Na sequência, Lula fará um pronunciamento à nação, seguido pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, que também discursará. Depois a sessão será encerrada e Lula seguirá para a área externa do Congresso, onde haverá uma cerimônia de honras militares. O roteiro da posse no Planalto ainda não foi divulgado.
21/12/2022 16:03
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para a equipe pelo tricampeonato no prêmio da Unale por inovações na gestão. O troféu foi entregue nesta terça-feira (20). A ALRN foi premiada pelo projeto do Legis Plenário, na edição 2022 do Prêmio Assembleia Cidadã. Representando a Unale, Taciana Marinho falou em nome da diretoria e enalteceu o legado do Legislativo potiguar para as outras Casas Legislativas. “É uma grande contribuição na modernização do processo legislativo, um feito muito importante que outras Casas estão copiando e que não seria possível sem o engajamento de todos, em especial da diretoria de Gestão Tecnológica”, afirmou.