12/12/2022 15:02
Acompanhe ao vivo a solenidade de diplomação de Lula e Alckmin no TSE
12/12/2022 07:12
Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.
09/12/2022 11:29
A coletiva foi realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, em Brasília. Os nomes anunciados até então são Fernando Haddad (PT) na Fazenda; José Múcio Monteiro, na Defesa; Rui Costa (PT), na Casa Civil; Flávio Dino (PSB), no Ministério da Justiça; e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores. O petista afirmou que deve haver uma reunião no próximo domingo (11) para determinar a quantidade de ministérios e secretarias que o próximo governo terá.
07/12/2022 09:00
A PEC 32/2022 segue para dois turnos de votação em Plenário, onde são necessários três quintos dos votos dos senadores (49 de 81). A proposta aprovada não retira o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) do teto de gastos, mas expande o limite desse teto em R$ 145 bilhões para garantir o pagamento do benefício. O prazo do aumento do teto é fixado pelo substitutivo do relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), em dois anos, e não quatro, como previa o texto original.
05/12/2022 09:00
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, também opinou pela aprovação das contas de Geraldo Alckmin que, juntamente com Lula, foram eleitos para os cargos de presidente da República e vice-presidente, respectivamente, pela coligação Brasil da Esperança, nas Eleições 2022. No parecer, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-PGE destaca que foram apresentados todos os documentos comprobatórios a respeito das irregularidades apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE (Asepa/TSE).