Notícias
TJP absolve Marcelo Martins Veras Filho de tentativa de homicídio
28/09/2023 16:58
Apesar da vítima Jailton Felipe de Oliveira apontar o réu Marcelo Martins Veras Filho como autor dos disparos e até revelar o motivo, a própria promotora de Justiça Engrácia Monteiro, após as oitivas no plenário do Tribunal do Júri Popular, nesta quinta-feira, 28, decidiu por não recomendar a condenação do réu, alegando ausência de provas. A defesa, composta pelos advogados Fernando Branca, Darwin Sales e Paulo Sérgio, seguraram tese de negativa de autoria. O júri começou às 9h e terminou às 13, sob a presidência da juíza Érica Sousa Correa Oliveira.
Governo do RN entrega poço de água movido a energia solar na Maísa, em Mossoró
28/09/2023 16:45
Um poço de água operado por energia solar foi entregue nesta quinta-feira (28), pela governadora Fátima Bezerra, no Assentamento Olga Benário, em uma área de 1.700 hectares encravada na antiga Maísa. É o terceiro desse tipo em operação na zona rural de Mossoró e o 51º no Rio Grande do Norte. Outros 11 aguardam instalação. O poço tubular tem 100 metros de profundidade e vazão de 10 mil litros/hora, suficiente para atender o consumo dos 300 moradores da comunidade.
‘Mulher não foi feita pra apanhar, pra ser desrespeitada. Mulher foi feita pra viver uma vida sem violência’
28/09/2023 15:36
A governadora Fátima Bezerra entregou, na manhã desta quinta-feira (28), reforma do prédio que abriga a Delegacia da Mulher (Deam) da cidade de Mossoró, e inaugurou a nova Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA). As duas especializadas ficarão abrigadas no mesmo prédio, sob a responsabilidade da delegada Luana Vidal. Na ocasião, a governadora falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para combater a violência no estado, com ampliação do número de delegacias especializadas e na quantidade de policiais nas ruas e nos serviços de inteligência.
MPRN fiscalizará eleições para os Conselhos Tutelares no dia 1° de outubro
28/09/2023 15:08
O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado. Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Agentes de saúde e combate às endemias de Mossoró recebem novo fardamento
28/09/2023 14:31
A entrega dos materiais aconteceu na Unidade Básica de Saúde Marcos Raimundo da Costa, no bairro Belo Horizonte, zona Sul da cidade. São aproximadamente 550 kits destinados aos profissionais da saúde contemplados com os importantes investimentos da gestão pública municipal. A iniciativa reflete a valorização e compromisso da Prefeitura com os servidores públicos do nosso município.
Notas
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