Notícias
MP quer que a Arena das Dunas faça o ressarcimento de R$ 32,6 milhões ao RN
09/03/2021 15:03
Por meio de uma ação civil pública, o órgão ministerial pede à justiça que a Concessionária que administra a Arena das Dunas, bem como o ex-secretário da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Paulo Torres, sejam condenados ao ressarcimento de R$ 32.633.331,92 ao Estado, sendo a metade do valor referente ao pagamento por danos morais e coletivos à sociedade.
TCE-RN suspende aumento de salário de vereadores de Mossoró, aprovado em 2020
09/03/2021 15:02
A decisão determinou ainda o prazo de 30 dias para Lawrence comprovar junto ao TCE o efetivo cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por cada dia de atraso.
Julgamento do ex-juiz Sérgio Moro está previsto de começar ás 14 horas no STF
09/03/2021 13:44
Ministro Gilmar Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.
Porto Ilha está na agenda de concessões portuárias do Governo Federal
09/03/2021 12:50
Segundo o Ministério da Infraestrutura, será a maior licitação portuária dos últimos 15 anos. O vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.
85% dos contribuintes mossoroenses já realizaram o pagamento do IPTU 2021
09/03/2021 12:16
O levantamento foi realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda, após encerramento do prazo para pagamento da cota única, que dava direito a 25% de desconto no valor do imposto. “O número é considerado excelente, levando em consideração, principalmente, o momento que estamos vivendo de pandemia que trouxe consequências econômicas devastadoras para as famílias. Mas é fato que esse alcance no pagamento em cota única se deve a política de incentivo da gestão Allyson Bezerra que garantiu o maior desconto em pagamento de IPTU entre os principais municípios do Nordeste”, destacou o secretário Ivo Franklin.
Notas
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