25 MAI 2026 | ATUALIZADO 19:14

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  A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).  A campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, com a realização de avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado.  Alunos que forem diagnosticados com  problemas de visão serão encaminhados às unidades de saúde.
Governo do RN sanciona lei para identificar problemas de visão em estudantes de escolas públicas

22/05/2024 14:38

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). A campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, com a realização de avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado. Alunos que forem diagnosticados com problemas de visão serão encaminhados às unidades de saúde.

  MP deflagra operação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil no RN. A operação “Arcanjos X” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (22), visando combater, sobretudo os crimes de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou qualquer outro abuso sexual envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades do RN. Uma pessoa foi autuada em flagrante e apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de material de abuso sexual infantil.
MP deflagra operação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil no RN

22/05/2024 12:25

A operação “Arcanjos X” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (22), visando combater, sobretudo os crimes de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou qualquer outro abuso sexual envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades do RN. Uma pessoa foi autuada em flagrante e apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de material de abuso sexual infantil.

  MP e Sesap assinam TAC para transferência temporária dos serviços de saúde do HRTM. A medida é necessária para a execução da reforma, recuperação e ampliação da unidade de saúde e a continuidade da assistência à saúde hospitalar de média e alta complexidade ofertada na II Macrorregião. De acordo com o TAC, a reforma deverá seguir até 2025 e será realizada por etapas. Cada serviço deverá ser transferido em um período definido no documento. As demandas serão direcionadas para o Hospital Regional da Polícia Militar de Mossoró (HRPMM) e para o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC).
MP e Sesap assinam TAC para transferência temporária dos serviços de saúde do HRTM

22/05/2024 12:04

A medida é necessária para a execução da reforma, recuperação e ampliação da unidade de saúde e a continuidade da assistência à saúde hospitalar de média e alta complexidade ofertada na II Macrorregião. De acordo com o TAC, a reforma deverá seguir até 2025 e será realizada por etapas. Cada serviço deverá ser transferido em um período definido no documento. As demandas serão direcionadas para o Hospital Regional da Polícia Militar de Mossoró (HRPMM) e para o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC).

  O trecho faz parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A ordem de serviço foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no último dia 03. A rodovia litoranea Dehon Caenga é uma via fundamental para o turismo da Costa Branca, pois passa pelas praias de Emanuelas, Gado Bravo, Areias Alvas, Pernambuquinho e Alagamar, com grande circulação de veículos durante o veraneio. Além do deslocamento de pessoas, a estrada serve também para o escoamento da produção salineira e agrícola da região. Para a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale, a obra chega em momento importante para o crescimento do turismo e para fomentar a economia local.
Restauração da Litorânea Dehon Caenga, entre Tibau e Grossos terá inicio no final de junho

22/05/2024 11:22

O trecho faz parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A ordem de serviço foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no último dia 03. A rodovia litoranea Dehon Caenga é uma via fundamental para o turismo da Costa Branca, pois passa pelas praias de Emanuelas, Gado Bravo, Areias Alvas, Pernambuquinho e Alagamar, com grande circulação de veículos durante o veraneio. Além do deslocamento de pessoas, a estrada serve também para o escoamento da produção salineira e agrícola da região. Para a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale, a obra chega em momento importante para o crescimento do turismo e para fomentar a economia local.

  Além do policial penal Kaio Cezar, também foi condenado Antônio Leonardo. Os dois haviam sido denunciados pelo Ministério Público Estadual, pelo assassinato do vigilante Aguinaldo de Freitas Santos, crime este ocorrido no dia 25 de junho de 2017, durante o Arraiá do Codá. No Júri, a defesa alegou que não havia provas para condená-los e o Ministério Público Estadual sustentou tese de homicídio duplamente qualificado, que restou aceita pelo Conselho de Sentença. Cabe recurso em instância superior.
TJP condena policial penal a 21 anos e 10 meses de prisão em Apodi-RN

22/05/2024 10:32

Além do policial penal Kaio Cezar, também foi condenado Antônio Leonardo. Os dois haviam sido denunciados pelo Ministério Público Estadual, pelo assassinato do vigilante Aguinaldo de Freitas Santos, crime este ocorrido no dia 25 de junho de 2017, durante o Arraiá do Codá. No Júri, a defesa alegou que não havia provas para condená-los e o Ministério Público Estadual sustentou tese de homicídio duplamente qualificado, que restou aceita pelo Conselho de Sentença. Cabe recurso em instância superior.


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