10/03/2023 09:05
A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio. Ainda conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que os beneficiários completem os 18 anos de idade.
10/03/2023 08:28
A vistoria foi realizada pelo Corpo de Bombeiros, na quarta-feira (8). O novo documento é válido por um ano. Além deste último, o Nogueirão também obteve, nesta quinta-feira (9), a renovação do laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), sendo este o último documento comprobatório das condições de uso do equipamento esperado para a atual temporada. Antes dos Bombeiros e CREA, já haviam sido renovados os laudos da Polícia Militar e Vigilância Sanitária.
10/03/2023 08:10
Confira os destaques desta sexta-feira, 10, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje.
10/03/2023 08:05
A prefeita Mariana Almeida, de Pau dos Ferros, foi recebida por Luiz Guilherme, que é diretor de Estudos e Projetos do órgão. “Na oportunidade, falei da necessidade da Ação da Operação Tapa-Buracos na BR-405 e o também sobre o Anel Viário no Município de Pau dos Ferros”, informa a prefeita. Sobre o anel viário, para retirar o trafego de carretas pesadas de dentro de Pau dos Ferros, Guilherme avisou a gestora que já tem empresa contratada para fazer o estudo. Sobre a manutenção da BR 405, que tem ocasionado muitos acidentes, em especial no trecho entre Itaú e a cidade de Pau dos Ferros, passando por São Francisco do Oeste, o DNIT nacional prometeu resposta em poucos dias a gestora de Pau de Pau dos Ferros.
09/03/2023 18:48
“Solicito melhoria na estrutura elétrica na Escola Estadual Professor Antônio Dantas, em Apodi. Essa escola é a maior da 13ª Dired, com 787 alunos e que esse ano passou a fazer parte da escola de tempo integral”, apresentou. Segundo Neilton Diógenes, a instituição possui todos os equipamentos de ar-condicionado para serem instalados, mas atualmente aguarda essa melhoria. “Essa escola tem história emblemática em Apodi”, destacou Neilton Diógenes