17 JUL 2026 | ATUALIZADO 07:52

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Ezequiel se reúne com presidente e vice do TJ para debater reorganização nas comarcas do interior do RN. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (23). “A Assembleia tem tido sempre uma atenção especial com os projetos apresentados pelos demais poderes, tendo como prioridade contribuir para a melhoria dos serviços a favor da população potiguar”, disse o deputado Ezequiel Ferreira. O desembargador Amílcar Maia, presidente do tribunal, enfatizou que a proposta não promove nenhum impacto ou alteração no orçamento. Segundo o magistrado, o objetivo é promover uma melhoria no atendimento às necessidades da sociedade.
Ezequiel se reúne com presidente e vice do TJ para debater reorganização nas comarcas do interior do RN

23/11/2023 18:02

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (23). “A Assembleia tem tido sempre uma atenção especial com os projetos apresentados pelos demais poderes, tendo como prioridade contribuir para a melhoria dos serviços a favor da população potiguar”, disse o deputado Ezequiel Ferreira. O desembargador Amílcar Maia, presidente do tribunal, enfatizou que a proposta não promove nenhum impacto ou alteração no orçamento. Segundo o magistrado, o objetivo é promover uma melhoria no atendimento às necessidades da sociedade.

MPRN recomenda que o Idema cancele llicença de instalação de parque eólico em Lajes. O parque eólico que teve a licença de instalação expedida pelo Idema é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro, uma área prioritária para conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga. Na recomendação, o MPRN frisa que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e que, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE)/Idema amplamente fundamentada na importância da área para a conservação da caatinga, em 2022 foi expedida a licença de instalação válida por quatro anos.
MPRN recomenda que o Idema cancele llicença de instalação de parque eólico em Lajes

23/11/2023 17:34

O parque eólico que teve a licença de instalação expedida pelo Idema é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro, uma área prioritária para conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga. Na recomendação, o MPRN frisa que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e que, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE)/Idema amplamente fundamentada na importância da área para a conservação da caatinga, em 2022 foi expedida a licença de instalação válida por quatro anos.

Defur divulga imagens de suspeitos da prática de furto e roubos em Mossoró. José Renato Ferreira [FOTO 1] teria praticado roubos contra, pelo menos, três mulheres na zona rural do município, além de ter furtado objetos da casa de um tio de criação. Já Fabrício Huberlânio de Souza Costa [FOTO 2], segundo as investigações, teria praticado diversos roubos e arrastões na cidade, sendo reconhecido e indiciado em ao menos cinco inquéritos policiais. A Polícia Civil que quem souber o paradeiro deles, que envie informações por meio do Disque Denúncia 181. O anonimato da fonte é garantido.
Defur divulga imagens de suspeitos da prática de furto e roubos em Mossoró

23/11/2023 16:15

José Renato Ferreira [FOTO 1] teria praticado roubos contra, pelo menos, três mulheres na zona rural do município, além de ter furtado objetos da casa de um tio de criação. Já Fabrício Huberlânio de Souza Costa [FOTO 2], segundo as investigações, teria praticado diversos roubos e arrastões na cidade, sendo reconhecido e indiciado em ao menos cinco inquéritos policiais. A Polícia Civil que quem souber o paradeiro deles, que envie informações por meio do Disque Denúncia 181. O anonimato da fonte é garantido.

A decisão foi tomada após a informação de que o Mossoró Esporte Clube registrou atualização do seu Estatuto Social em outubro de 2013, se propondo a praticar o futebol em caráter amador, o que torna o clube inadequado a participar do Campeonato Potiguar Segunda Divisão, competição profissional. O Leão do Oeste havia sido o segundo colocado na disputa por pontos corridos, com 18 pontos - seis a menos que o MEC. Após constatar a irregularidade, o Baraúnas retorna para a primeira divisão do estadual, de onde foi rebaixado em 2018.
FNF declara Baraúnas campeão Potiguar da 2ª divisão após irregularidade do MEC

23/11/2023 15:36

A decisão foi tomada após a informação de que o Mossoró Esporte Clube registrou atualização do seu Estatuto Social em outubro de 2013, se propondo a praticar o futebol em caráter amador, o que torna o clube inadequado a participar do Campeonato Potiguar Segunda Divisão, competição profissional. O Leão do Oeste havia sido o segundo colocado na disputa por pontos corridos, com 18 pontos - seis a menos que o MEC. Após constatar a irregularidade, o Baraúnas retorna para a primeira divisão do estadual, de onde foi rebaixado em 2018.

O projeto ação de cidadania - individualização da pena, visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e reúne mais de 60 profissionais, sendo 39 por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vindos de Rondônia, Amapá, Espírito Santo e Distrito Federal, para atender 809 privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Participam enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e policiais penais, objetivando a individualização e melhor cumprimento penal para, a partir desta iniciativa, possibilitar a criação de CTCs em outros estados.
Privados de liberdade em Alcaçuz recebem projeto de ação e cidadania

23/11/2023 15:07

O projeto ação de cidadania - individualização da pena, visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e reúne mais de 60 profissionais, sendo 39 por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vindos de Rondônia, Amapá, Espírito Santo e Distrito Federal, para atender 809 privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Participam enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e policiais penais, objetivando a individualização e melhor cumprimento penal para, a partir desta iniciativa, possibilitar a criação de CTCs em outros estados.


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