Notícias
Allyson assina decreto que regulamenta a proibição de fogos ruidosos em Mossoró
10/11/2022 11:24
O documento foi assinado na manhã desta quinta-feira (9), no Salão dos Grande Atos do Palácio da Resistência. O ato foi acompanhado por secretários, vereadores e representantes de diversas entidades ligadas à causa animal, idosos, autistas e outros. Na semana passado o prefeito Allyson Bezerra já havia reunido as entidades para discutir, de forma conjunta, a elaboração do decreto que regulamenta a Lei nº 3.942, de 28 de abril de 2022, de autoria do vereador Tony Fernandes.
PM registra homicídios nos municípios de Tibau e Rodolfo Fernandes, no RN
10/11/2022 10:20
Em Tibau, o crime foi registrado no final da tarde desta quarta-feira (9). A vítima foi identificada como Rodrigo Carvalho, morador da comunidade Gangorra. Na mesma ocorrência, um homem identificado como Denilson Epifânio Silva também acabou baleado e foi socorrido para o HRTM. Os dois trafegavam em uma motocicleta, pela RN 013, quando foram alvejados; já em Rodolfo Fernandes, Francisco Marcílio, de 31 anos, teve a casa invadida e foi assassinado a tiro no local, por volta da 1h desta quinta-feira (10). A Polícia Civil vai investigar os dois casos.
Deputados aprovam PL que aumenta as penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
10/11/2022 09:30
Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG). Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento. O projeto também aumentou o número de crimes contra esse público que é considerado hediondo. A proposta será enviada ao Senado.
Vereadores aprovam 20% vagas em concursos da Prefeitura de Mossoró para pessoas negras
10/11/2022 09:10
Prevista no Projeto de Lei 240/2021, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), a medida foi aprovada por unanimidade. O projeto agora segue à Prefeitura para sanção. Segundo texto aprovado, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.
Relatório das Forças Armadas confirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral
10/11/2022 08:40
O documento foi enviado ao TSE nesta quarta-feira (9). “Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”
Notas
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