Notícias
Governo do RN sanciona lei que cria o Programa Moto Legal
27/12/2019 09:37
O programa altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.
9 hospitais do RN serão beneficiados por recursos de Emendas Parlamentares
27/12/2019 09:17
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou o cadastro de 16 propostas de obras advindas de recursos financeiros de Emendas da Bancada Federal. As propostas referem-se à reforma e ampliação dos serviços hospitalares do estado do Rio Grande do Norte.
Toffoli cria grupo para avaliar a aplicação do “Juiz de Garantias”
27/12/2019 08:43
Com a medida, o CNJ deverá apresentar formas de regulamentação da questão até meados de janeiro de 2020. Pela lei sancionada, a atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro, 30 dias após o ato de sanção da norma.
Três ataques a tiros deixam 3 mortos e um baleado em Mossoró
27/12/2019 07:55
Primeiro aconteceu no início da noite de quinta-feira, 26, no Santa Delmira; O segundo aconteceu perto do Ceamo, no Bairro Paredões; o terceiro foi no Papocom, no bairro Planalto 13 de Maio
Associação de Magistrados tentará derrubar o “juiz de garantias” no STF
26/12/2019 18:50
A entidade se manifestou contra a figura do “juiz de garantias” aprovada dentro do pacote anticrime sancionado pelo presidente. De acordo com a AMB, o custo para implementação será alto e não há tempo hábil para contratação de novos juízes dentro do prazo em que o pacote entrará em vigor.
Notas
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