Notícias
Mossoró Cidade Junina 2023 terá incentivo financeiro para quadrilhas juninas
16/05/2023 17:00
Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de Mossoró publicou, no Diário Oficial de Mossoró (DOM), o resultado dos grupos habilitados para receber a contrapartida. Cada grupo será beneficiado com valores que variam de R$ 2.300 a R$ 4.600, totalizando um investimento de quase 60 mil reais. O fomento contemplará 18 grupos genuinamente mossoroenses, das zonas urbana e rural, inscritos no festival do “Mossoró Cidade Junina”.
Prefeitura de Mossoró entrega revitalização da UBS do Vingt Rosado nesta terça-feira
16/05/2023 16:35
A UBS DR. Aguinaldo Pereira foi inaugurada em 2003 e nunca havia passado por reforma. Essa é a terceira unidade básica entregue neste mês de maio pela municipalidade, dando continuidade à reestruturação dos equipamentos públicos para melhor atender à população. A Unidade Básica de Saúde Dr. Aguinaldo Pereira será entregue nesta terça-feira (16), às 15h.
Idema determina paralisação das atividades da Granja Aviforte, em Mossoró
16/05/2023 15:50
A determinação consta em um cartaz fixado na própria placa de licenciamento ambiental do órgão, na frente da granja, bem como em outro fixado no portão de entrada do local. No cartaz consta que a paralisação leva em consideração os artigos 30, 59 e 60 da Lei Complementar estadual Nº 272/2004, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente. De acordo com documento, a empresa teria cometido infração administrativa ambiental por conduta que viola as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, podendo ser punida, entre outras sanções, com a “suspensão ou interdição de atividades ou empreendimentos”.
Em Brasília, Governo do RN destrava investimentos em recursos hídricos
16/05/2023 15:10
Fátima Bezerra tratou das obras para conclusão da Barragem de Oiticica, prevista para dezembro deste ano, da Adutora do Seridó, recuperação da Barragem Passagem das Traíras, Programa Água Doce, Adutora do Agreste e do desenvolvimento de Projetos para o PISF - Programa de Integração do Rio São Francisco. O Governo do RN também solicitou a licitação da segunda etapa da Adutora do Agreste. A primeira fase deverá estar concluída em julho próximo, com investimento de R$ 200 milhões. A previsão é de que até o final do ano seja concluída a segunda etapa.
Styvenson apresenta projeto contra Resolução do CNJ que soltará condenados perigosos
16/05/2023 14:25
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina o fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em território brasileiro. Além de dificultar o tratamento e acompanhamento de quem precisa realmente de tratamento, a medida ainda pode resultar na soltura de milhares de condenados perigosos atualmente custodiados. O senador Styvenson Valentim protocolizou na noite desta segunda-feira (15), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a aplicação da Resolução nº 487, do CNJ. O parlamentar potiguar disse "É uma insanidade um ato desse ser tomado sem devido diálogo entre as instituições, uma vez que ela trará mudanças profundas para a saúde mental pública brasileira e também para a segurança pública”, revelou o senador Styvenson.
Notas
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