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Comissão iguala atos do crime organizado e milícia a terrorismo
28/03/2023 19:56
Projeto de Lei do senador Styvenson Valentin, do PODEMOS/RN, havia sido apresentado em 2021 e ganhou força quando começou os ataques terroristas (dia 14 de março) no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira, 28, os senadores da Comissão de Segurança aprovaram por unanimidade. A proposta segue agora para a decisão final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). "É preciso aprovar e colocar em prática esta legislação com o máximo de urgência", diz o senador Styvenson Valentin, que acompanha pessoalmente cada passo do projeto.
Conselho da Previdência define teto de juros consignados em 1,97% para desconto em folha
28/03/2023 18:29
Já para a modalidade via cartão de crédito estará em 2,89%. Os novos tetos foram definidos nesta terça-feira (28), durante reunião, em Brasília. Baseado em estudos dos ministérios, Banco do Brasil e Caixa sobre as operações de crédito, Lupi, que preside o Conselho, apresentou a proposta encaminhada pelo governo federal com índice máximo de 1,97% para o desconto em folha. Após discussões no plenário, os valores finais foram modulados a partir da variação de 0,17% para ambas as taxas, que foram aprovadas por membros do governo, aposentados e trabalhadores, mas com abstenção dos empregadores, representados por organizações formadas por bancos, e voto contrário do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que defendia 1,90%.
SESAP caminha para 4 meses sem repassar recursos para manter hospital da PM em Mossoró
28/03/2023 17:40
O HRPMM foi reaberto durante visita da própria governadora Fátima Bezerra no início de 2022. Os recursos, na ordem de R$ 890 mil/mês, não foram repassados pela SESAP para APAMIM, que administra a unidade, em dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, somando uma dívida de 2,57 milhões. A preocupação maior é que o mês de março já está no final, concretizando o quarto mês pagamento e os servidores do HRPMM não estão mais aceitando entrar na escala para trabalhar. Temem não receber.
Vereador incentiva população a guardar tampinhas para trocar por ração e cadeira de rodas
28/03/2023 17:18
O Projeto de Lei 05/2022, de autoria do vereador Tony Fernandes, já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Mossoró, prevê a arrecadação de tampinhas plásticas, para envio à empresas de reciclagem e a entidades previamente cadastradas pela Prefeitura. Essas organizações então devolvem o valor na forma de ração para animais e de cadeira de rodas e de banho para pessoas com deficiência. Em vídeo publicado em mídias sociais, no final de semana, Tony anunciou que, em breve, anunciará os pontos de coleta. Até lá, pede que as pessoas comecem a guardar as tampinhas.
Vítimas de violência sexual contarão com atendimento integral e especializado no Hospital da Mulher
28/03/2023 16:36
Nesta quarta-feira (29), às 9h, será inaugurada na unidade a Sala Lilás Profª. Roberta Cláudia. O local será um espaço exclusivo e diferenciado, com atendimento prioritário, destinado a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência. A implementação da sala visa contribuir para que as vítimas se sintam mais à vontade e seguras para relatar o ocorrido e buscar ajuda, além de evitar a revitimização e a exposição desnecessária em ambientes comuns de atendimento.
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