Notícias
PL que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos é aprovada no senado
10/09/2020 09:14
O Projeto de Lei 1.095/2019 aumenta para 2 a 5 anos de reclusão a pena para quem maltratar cães e gatos. O texto vai agora à sanção do presidente, visto que também já havia sido aprovado na câmara, no final do ano passado: Emenda apresentada pelo Senador Jean Paul Prates, incluindo na lei as aves e demais animais mantidos em ambiente doméstico, foi rejeitada pelo relator da matéria.
Ex-baterista morto a tiros dentro de casa no "Papoco" em Mossoró
10/09/2020 08:23
Assassinos fugiram numa motocicleta levando celular da vítima Atailton Rodrigues (foto); Aparentavam serem menores; O caso deve ser investigado pela Divisão de Homicídios de Mossoró
Confira pontos de vacinação antirrábica em Mossoró nesta quinta-feira, 10
09/09/2020 18:18
Equipes da Unidade de Vigilância em Zoonozes (UVZ) estarão em diferentes pontos da cidade com postos volantes para a vacinação de animais domésticos, das 14h às 16h30; De acordo a médica veterinária da UVZ, Emile Borges, esses pontos de vacinação volante tem como objetivo facilitar o acesso à vacina e assim garantir uma maior cobertura vacinal dos animais da cidade.
TJRN julga inconstitucional a cobrança da “Taxa dos Bombeiros” pelo Detran
09/09/2020 17:50
A decisão, proferida na sessão plenária desta quarta-feira (9), é do desembargador Vivaldo Pinheiro; Os valores, cobrados pelo Detran/RN, seriam revertidos para o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado; O relator da matéria no TJRN diz que a verba para este fim deve ser custeada pela receita obtida por meio da cobrança de impostos
Jean Paul e Styvenson são a favor do aumento de pena por maus tratos a animais
09/09/2020 16:50
O senado vota, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei 1095/2019 que pune autores de maus-tratos contra animais. O PL prevê aumento para até cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda para os agressores; Emenda de Jean Paul amplia as espécies de animais beneficiados pela proposta, incluindo as aves e demais animais mantidos em ambiente doméstico.
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