Notícias
Deputado Estadual lança pré-candidatura à Prefeitura de Mossoró
16/07/2020 08:48
"Estou me colocando à disposição de Mossoró", dise Allyson Bezerra em uma live, realizada nesta quarta-feira (15), em suas redes sociais, onde lançou oficialmente seu nome para a pelo Palácio da Resistência, em novembro.
Justiça Federal nega pedido do MPs para suspender a reabertura do comércio
16/07/2020 08:30
A decisão é do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal. O magistrado considerou que o Estado e Municípios dispõem de comitês especializados para apresentarem fundamentação médica a embasar cada medida, o tipo de amparo técnico que o poder judiciário não tem.
Câmara aprova lei que impede bloqueio dos R$600 para pagamento de dívidas
15/07/2020 18:45
A exceção é o caso de pensão alimentícia, no limite de até 50% da parcela mensal. O texto segue para análise do Senado. O texto aprovado proíbe bloqueio judicial ou bancário do benefício enquanto durar a pandemia.
Lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil é sancionada
15/07/2020 17:55
O novo marco legal divide opiniões. Entre entidades empresariais, há expectativa de que a mudança na legislação gere condições de investimento e ambiente de negócio que possam favorecer a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto. As entidades que se opõem temem que a medida privatize o acesso a recursos hídricos e deixe a universalização do saneamento fora de perspectiva; entenda o que muda.
RN deve voltar a negociar exportação de melões para o China em agosto
15/07/2020 17:19
O empresário Luiz Barcelos, da Agrícola Famosa, disse que as negociações estão paradas devido a pandemia, mas devem ser retomadas durante o próximo período de colheita, quando serão enviadas algumas amostras ao país asiático.
Notas
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