09/03/2021 15:02
A decisão determinou ainda o prazo de 30 dias para Lawrence comprovar junto ao TCE o efetivo cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por cada dia de atraso.
09/03/2021 13:44
Ministro Gilmar Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.
09/03/2021 12:50
Segundo o Ministério da Infraestrutura, será a maior licitação portuária dos últimos 15 anos. O vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.
09/03/2021 12:16
O levantamento foi realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda, após encerramento do prazo para pagamento da cota única, que dava direito a 25% de desconto no valor do imposto. “O número é considerado excelente, levando em consideração, principalmente, o momento que estamos vivendo de pandemia que trouxe consequências econômicas devastadoras para as famílias. Mas é fato que esse alcance no pagamento em cota única se deve a política de incentivo da gestão Allyson Bezerra que garantiu o maior desconto em pagamento de IPTU entre os principais municípios do Nordeste”, destacou o secretário Ivo Franklin.
09/03/2021 11:41
O programa Foro de Moscow traz análises jurídicas do professor e advogado Olavo Hamilton sobre a decisão do ministro Edson Fachin que anula as condenações do ex-presidente Lula e o coloca na disputa em 2022. Entenda os próximos passo no Instagram @agenciamoscow