13 MAI 2026 | ATUALIZADO 18:57

CONCURSOS

Da redação

05/10/2016 10:03

Atualizado

13/12/2018 11:58

CCJ aprova suspensão do prazo de validade de concurso público

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Proposta, que ainda será analisada pelo plenário do Senado, estabelece que prazo deva ser suspenso quando nomeações forem interrompidas em função de restrições orçamentárias.

Imagem 1 - CCJ aprova suspensão do prazo de validade de concurso público — Reprodução/Internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 5, parecer do senador Garibaldi Filho favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC 130/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que suspende o prazo de validade de um concurso público quando as nomeações são interrompidas em função de restrições orçamentárias.

A proposição estipula que o prazo de validade de concursos públicos pode ser estendido sempre que a administração suspender nomeações de aprovados ou a realização de novos certames. A discussão se dá pelo fato de muitos prejuízos serem enfrentados por candidatos aprovados, que esperam uma nomeação decorrente do cancelamento de contratações.

Na avaliação do senador Garibaldi Filho, é necessário reduzir gasto de tempo e de recursos públicos e, ainda, valorizar o empenho dos candidatos aprovados, que costumam investir grande quantidade de tempo e dinheiro para disputar uma vaga no serviço público.

A proposta pode proporcionar mais segurança aos aprovados que ainda não tomaram posse. Se o Plenário do Senado também aprovar, a PEC será enviada para análise da Câmara dos Deputados.

Com informações da Assessoria

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Governo do RN anuncia convocação de 464 soldados da Polícia Militar do RN. Os convocados foram aprovados na segunda turma do Curso de Formação de Praças (CFP), realizado pelo Governo do Estado em 2023. A solenidade teve a presença dos novos PMs que apresentarão as documentações necessárias para o início do curso de formação até o final do primeiro semestre de 2025.

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PF publica portaria autorizando concurso com 1000 vagas; edital deve sair em até 6 meses. As vagas são para os cargos de delegado (120), perito criminal federal (69), agente de polícia federal (630), escrivão de polícia federal (160) e papiloscopista policial federal (21). O concurso foi anunciado pelo Governo Federal no dia 29 de janeiro. No total, a previsão é que sejam contratados 2 mil novos agentes até 2026.

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Idecan será a banca responsável pelo concurso da Saúde do RN; certame terá 384 vagas. O extrato de contratação da banca foi publicado, na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do concurso junto à Sesap. A partir da homologação do contrato, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca, dentre eles anunciado o cronograma do certame. A expectativa é de que o edital seja lançado em até 30 dias.

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Concurso do MPU segue com inscrições abertas até o dia 27 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas para realizar a inscrição. Ao todo, estão sendo ofertadas 172 vagas para os cargos de técnico e analista. A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 8.529,65 e a de analista, R$ 13.994,78. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para ambos os cargos.

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Novo edital do CPNU deve ser publicado nas próximas semana, diz Ministra. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. “Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semestre. No início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, disse.

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Confira os resultados do Concurso Público Nacional Unificado e veja os próximos passos . As 6.640 vagas do concurso, para 21 órgãos e entidades, foram disputadas por quase 1 milhão de candidatos, oriundos da quase totalidade dos municípios do país, o que demonstra o sucesso do certame em democratizar o acesso ao serviço público brasileiro. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira (4) e podem ser conferidos por meio da Área do Candidato, no site do concurso. Um edital com divulgação dos resultados finais do Bloco 8, de nível médio, e os sete editais de convocação para cursos de formação (Blocos de 1 a 7) deverão ser publicados em edição extra do DOU, ainda nesta terça.

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MGI autoriza nomeação de 60 aprovados no concurso da Comissão de Valores Mobiliários. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. Os candidatos foram aprovados para os cargos de Analista (40 vagas) e Inspetor (20 vagas), ambos de nível superior. Conforme o documento, a nomeação depende da disponibilidade de vagas no momento da nomeação e da declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e a compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, indicando a origem dos recursos a serem utilizados.

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Governo autoriza nomeação de 473 candidatos aprovados no último concurso da PRF. A autorização consta no Decreto Nº 12.306, de 9 de janeiro de 2024, publicado na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União e assinada pelo presidente Lula e pelos ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Os candidatos foram aprovados, mas não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público, que era de 1.500 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal. A nomeação deverá acontecer a partir de janeiro de 2025.

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