O Rio Grande do Norte é, atualmente, o terceiro estado do Brasil que mais repassa recursos para os Poderes Legislativo e Judiciário. A constatação é Conselho Regional de Economia (CORECON), que publicou nota nesta terça, 25, sobre a situação financeira do RN.
Segundo a entidade, o Governo repassa atualmente 23,38% de sua Receita Corrente Líquida para os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário. Enquanto isso, a média brasileira é de 17,87%.
“No contexto dos estados nordestinos, a desproporção também sinaliza o peso desde poderes na RCL no orçamento do Governo do Estado. Basta comparar os nossos 23,38% com os modestos 17,13% no Ceará, os 17,54%, em Pernambuco e na Paraíba de 19,83% o que representou em 2015 o segundo maior comprometimento do Orçamento Estadual no Nordeste. Em nível nacional, nos põe em 4º lugar no ranking do Brasil, e no ano de 2016, saltamos para o 3º lugar, enquanto nos outros estados a relação vem diminuindo a cada ano”, destaca a nota.
O Conselho afirma que chegou a agora “dos sacrifícios serem compartilhados por todos”, defendendo que os poderes têm que ter “sensibilidade de avaliar o cenário geral do nosso Estado, que se agrava mais ainda, se avaliarmos o caótico cenário da nossa previdência”.
Sobre a previdência, o CORECON revela que, atualmente, para cada servidor inativo, deva ter quatro ativos, no RN a relação é de um para um. “Esta proporção vai exigir do erário estadual em 2017 um valor de R$ 1,3 bilhões para pagamentos de aposentados e pensionistas, e isto irá representar cerca de 37% das Receitas Correntes Líquidas”, pontua.
“Assim, diante do agravamento mais do que evidente, cabe ao Governo do Estado convocar a todas as classes e poderes constituídos acima mencionados para uma ‘Ampla Pactuação entre todos os poderes e a sociedade civil organizada’, envolvendo também a toda a classe política, para que o Rio Grande do Norte unido e com desprendimento, visualize que o momento requer sacrifícios da parte de todos, ainda que implique em possíveis concessões e ajustes ao bem da sustentabilidade e governabilidade do Estado”, conclui a nota, assinada por Ricardo Valério Costa Menezes, presidente do Corecon-RN e por Sérgio Cunha Aragão Mendes, presidente do Sindicatos dos Economistas do estado.
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