O governador Robinson Faria irá na tarde desta terça-feira (22) ao município de Caicó para verificar de perto as ações emergenciais para abastecer a região. O Governo do RN dará início nesta quarta-feira (23) a Operação Vertente que vai atender Caicó com 180 mil litros de água por dia, por meio de 10 carros pipa.
A Defesa Civil fará a distribuição dos pontos de água na cidade, levando em consideração os locais de maior demanda como hospitais, escolas, delegacias e quartéis. Para aumentar ainda a possibilidade de abastecimento, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 14 poços na região.
Desde o começo da manhã desta terça, o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) fiscaliza, junto com Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Piancó/Piranhas/Açu, responsável por levar água a 100 mil pessoas na região do Seridó.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Coronel Eliseu Dantas, o carros- pipa captarão água pelo manancial do município de Vera Cruz, e abastecerão entre 20 e 30 pontos em Caicó.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibilizará 40 caixas d'água de cinco mil litros para serem instalados chafarizes. Atualmente a Operação Vertente atende 23 cidades. Dantas afirma que está sendo solicitado junto ao Ministério da Integração a Operação Vertente II, que beneficiará mais 67 municípios.
A Semarh já realizou mais de 34 perfurações na região e conseguiu condições de exploração em 14 poços. Sendo que sete poços foram testados e outros sete terão vazão verificada ainda hoje.
Segundo o secretário da pasta, Mairton França, serão instalados até seis poços, os quais devem ter mais de mil litros por hora de vazão. “Vamos disponibilizar bombas, cisternas e se existir necessidade um dessalinizador. Também iremos perfurar poços no leito do Itans. O geólogo já está no local e junto com Caern irá decidir sobre esse uso”, explicou Mairton.
O Governo do Estado montou uma força-tarefa desde que o fornecimento de água parou, no último sábado (19), em função do esgotamento do rio Piancó/ Piranhas/Açu, que traz água do complexo de barragens Coremas/Mãe D’Água, localizado na Paraíba, e atende a adutora Manoel Torres que leva água para Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando.
Ação
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira, 22 de novembro, com ação civil pública contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e contra a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A ação tem por objetivo garantir que as três entidades sejam obrigadas judicialmente a fiscalizar o curso do rio Piancó Piranhas-Açu, com prioridade, evitando desvios e irrigações clandestinas.
Desde 2014, vigoram uma série de regras que restringem o uso da água apenas para consumo humano e animal. A irrigação encontra-se terminantemente proibida, inclusive por meio de resoluções conjuntas da ANA, Igarn e Aesa.
Além disso, o próprio MPF já emitiu duas recomendações, cujos objetos, entre outros, já apontavam para a necessidade de intensificação das medidas de fiscalização. Entretanto, “apesar das recomendações e das resoluções emitidas, há numerosas evidências, colhidas desde 2014, de que a fiscalização empreendida pelos três réus não tem sido suficiente para coibir a prática de captação irregular de água ao longo da calha do rio”.
Da Assecom/RN e do MPF