O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta sexta-feira, 17 de fevereiro, traz mais uma série de nomeações para cargos comissionados no Poder Executivo municipal. Até aí nada demais, afinal a prefeita Rosalba Ciarlini está amparada pela legislação. No entanto, uma portaria em específico chama atenção: a de Emanuel de Castro Medeiros.
A coluna explica: Emanuel, que é cunhado de Kelly Tandrianny de Souza Ramos, também nomeada para cargo comissionado e uma das investigadas na Operação Anarriê, teve sua nomeação enquanto Diretor de Unidade na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos inicialmente publicada no JOM do último dia 13.
Nesta sexta, 17, a prefeita Rosalba republicou a portaria, retroagindo seus efeitos a 3 de janeiro, garantindo assim que o servidor receba o salário proporcional do mês passado. A coluna não entrou em contato com advogados ou juristas para questionar a legalidade do ato, por isso não pode afirmar se a gestora cometeu ou não algum tipo de infração, mas nomear um servidor 46 dias após ele ter entrado em exercício é, no mínimo, curioso.
Por que Rosalba não publicou a portaria de Emanuel logo nas primeiras edições do JOM de janeiro? Por que Rosalba republicou a portaria quatro dias após sua publicação, concedendo justamente efeitos retroativos?
As nomeações de Rosalba seguem gerando polêmica. O excesso de parentes, não só no primeiro escalão, a indicação de marido e mulher para cargos com subordinação hierárquica, a nomeação de doadores de campanha, e agora a publicação de portaria retroativa com um lapso temporal tão significativo merecem a atenção das autoridades competentes.