"Positivo e animador", diz deputado sobre os resultados da intervenção na Almeida Castro
Fernando Mineiro conheceu o trabalho que já reabriu e está estruturando quase 200 leitos no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró; Assumiu compromisso de contribuir
O deputado Estadual Fernando Mineiro, do PT, conheceu nesta sexta-feira, 31, o trabalho de restauração e ampliação do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró. "O resultado que vi ontem é bastante positivo e animador", destaca o deputado.
O Hospital Maternidade Almeida Castro, gerido através da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró, está sob intervenção federal desde outubro de 2014, atendendo requisição do Conselho Regional de Medicina.
Na época, a maternidade se chamava Casa de Saúde Dix Sept Rosado. Estava fechada devido a atraso de salários de servidores, falta de equipamentos e principalmente estrutura. Havia um caos absoluto na obstetrícia, inclusive gerando mortes de bebês na barriga das mães.
No período antes da intervenção, os promotores do Ministério Público Estadual e Federal, bem como do trabalho, realizaram operação policial dentro da APAMIM e também da maternidade, apreendendo documentos comprovando os desmandos com recursos da saúde.
Com o decreto de intervenção, o juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal, passou a gestão da estrutura para os interventores Benedito Viana, Larizza Queiroz e Ivanise Feitosa. A missão era clara: reabrir, restaurar e ampliar os serviços de obstetrícia.
E fazer tudo isto, gerenciando dívidas que se aproximam a R$ 40 milhões junto a bancos, Receita Federal, Fornecedores e os servidores. Por preferência, a Justiça Federal optou por dá preferência ao pagamento dos servidores, algo torno de R$ 8 milhões.
Na restruturação, inicialmente foram abertos 30 leitos, com os equipamentos que havia, com e com os profissionais que existiam. Na continuidade dos trabalhos, foram abertos quase 200 leitos, sendo que cerca de 50 especiais para atendimento diferenciado dos bebês.
O deputado Fernando Mineiro conheceu os 17 leitos ativos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Soma-se ainda outros 30 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).
O legislador gravou um áudio com suas impressões do trabalho da Junta de Intervenção na Maternidade Almeida Castro.
Enquanto os bebês recebem o atendimento necessário, as mães acompanham o trabalho 24 horas. Existe um alojamento que elas ficam dentro da Maternidade, a Casa da Mãe Curuja Edilene Torquato, com alimentação e cuidados médicos (as que precisam).
O deputado Fernando Mineiro e assessores, conheceram também a UTI adulto, que foi instalada em meados de 2015, para atender a demanda da maternidade do Hospital Regional Tarcísio Maia, que enfrenta sérias dificuldades devido a superlotação.
Segundo a enfermeira chefe, Delma Linhares, depois que a UTI adulto foi aberta já recebeu mais de 500 pacientes. Somente em 2016 foram 379, tudo custeado pelo SUS. "Um trabalho deste não pode ser parado. Tem é que ser ampliado", ressalta o deputado.
A maternidade também tem raio-x, ultrassom, grupo gerador, laboratório e lavanderia própria. Além de Nutrição que serve por dia uma média de 90 refeições. São aproximadamente 471 servidores, fora os médicos cooperados, servidores diretos do Estado e do município.
O interventor Benedito Viana, que recebeu o deputado, destacou que atualmente o trabalho é de reforma e ampliação do Centro Obstétrico, dentro das normas exigidas pelo Ministério da Saúde, e manter a estrutura já restaurada funcionando.
Na função de fiscalizador da aplicação dos recursos públicos, Mineiro quis saber a origem dos recursos para manter a estrutura da maternidade, que faz média de 25 partos por dia, atendendo a toda a região Oeste do Estado e até os estados vizinhos.
Os interventores explicaram que os recursos são enviados pelo Sistema Único de Saúde, conforme os serviços que são prestados. A complementação vem ou deveria vir do município e do Estado. Numa somatória, o custo total da maternidade é algo torno de R$ 2,5 milhões.
Entretanto, apesar de se tratar de um compromisso firmado na Justiça Federal, estes recursos não estão chegando nas datas que deveriam. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Maternidade, Luiz Avelino, o estado está atrasando sua contra partida e o município de Mossoró está retendo os recursos da produção ilegalmente.
Luiz Avelino lembra que o Governo do Estado deve a Maternidade Almeida Castro quatro parcelas de R$ 438 mil reais e que a Prefeitura de Mossoró, de forma estranha, está retendo os recursos do SUS que vem para a maternidade por até 19 dias.
"Isto gera muitas dificuldades na execução do trabalho de restauração da maternidade e principalmente no atraso no pagamento dos servidores, bem como impossibilita que os interventores destinem recursos para pagar as dívidas trabalhistas", conclui.
O deputado Fernando Mineiro disse que o trabalho desenvolvido na Maternidade Almeida Castro caminha a passos largos para conseguir a humanização no atendimento as mães e bebês e que o que viu ontem (sexta-feira, 31) "é bastante positivo e animador".
Para Mineiro, as conquistas alcançadas até agora e as que estão por vir "só mostra que com gestão séria, dedicada, as coisas podem mudar e a saúde pode ser ofertada com muito respeito e com muita qualidade", acrescenta o deputado Fernando Mineiro.
Aos interventores, Mineiro assegurou que vai fazer gestão junto ao secretário de Saúde George Antunes e ao governador, para que os valores que estão em atraso sejam repassados. "Existem compromissos assumidos com estes recursos", destaca.