A partir de 21 de setembro, a Prefeitura de Jericoacoara, no Ceará, cobrará a taxa de R$ 5 para os turistas que querem visitar a Vila de Jeri, conhecida como uma das praias mais bonitas do país.
Conforme a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do Município, haverá centros de pagamentos na própria Vila e também quiosques em pontos de ônibus.
Os hóteis e pousadas também serão pontos de vendas.
No decreto nº 044/2017, a taxa é somente destinada ao município de Jeri e haverá fiscalização na entrada da vila cobrando os vouchers de permanência.
"O valor arrecadado com a taxa será investido na manutenção da cidade com serviços de limpeza das ruas, saúde e mais segurança. A cobrança será feita apenas para os turistas. O acesso será gratuito para os moradores da vila e para os que são isentos pela lei", explicou o secretário Ricardo Gusso.
Taxa poderá ser paga pela internet
O visitante também pode agilizar o pagamento no site da prefeitura, clicando no link "Pagamento de Taxa de Turismo Sustentável".
Penalidade ao turista
Ainda segundo a nova legislação, o turista que se recusar a pagar terá o nome inserido em dívida ativa do município. A Prefeitura poderá entrar com uma ação de execução fiscal e o turista ficará impedido para contratar qualquer serviço em Jijoca de Jericoacoara.
"Em acordo com o Centro Comunitário e os empresários locais serão investidos 70% do valor da taxa na cidade", explicou Gusso.
São isentos da taxa:
-deficientes físicos, mediante apresentação de RG e laudo médico
-crianças de até 12 anos, mediante apresentação de certidão de nascimento ou RG
-idosos acima de 60 anos, mediante RG ou carteira de identidade
-domiciliados e residentes do município de Jijoca de Jericoacoara, mediante apresentação de RG e comprovante de endereço no município.
Com informações Diário do Nordeste