MP investiga perfuração irregular de poço em Felipe Guerra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga a perfuração de um poço tubular em uma propriedade privada, em Felipe Guerra, com máquinas do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

As obras estariam sendo executadas por determinação do secretário municipal de esportes, Brunno Antunes Gurgel, em terreno de sua propriedade.

Segundo o promotor da Comarca de Apodi, Silvio Brito, a promotoria tomou conhecimento do caso após receber denúncia anônima. A Polícia Militar foi acionada e flagrou as máquinas na área conhecida como Casa do Forró.

Silvio disse à imprensa que “o poço estava sendo perfurado sem protocolo. Apuramos que, nem ao menos, a cessão das máquinas pelo DNOCS à Prefeitura estava formalizada”.

Em depoimento, o secretário contou ao MP que o poço estava sendo perfurado para uso da comunidade, que sofre com a estiagem.

As investigações serão encaminhadas ao Ministério Público Federal, que ficará responsável pelo caso.

Em nota, a coordenação estadual do DNOCS informou que irá tomar medidas de punição aos dois servidores e operadores de máquinas e abrirá “processo disciplinar administrativo para apurar se houve dolo destes, ao seguirem a orientação equivocada do secretário municipal”.

O DNOCS destacou ainda que “suspendeu imediatamente a parceria realizada com a prefeitura de Felipe Guerra tendo em vista que um dos poços perfurados foi em propriedade ocupada por uma casa de festas, e não possui servidão pública comprovada”.

A Prefeitura de Felipe Guerra anunciou que irá tomar as medidas cabíveis para punir os responsáveis. Entre elas, especula-se sobre o possível afastamento do secretário do cargo.