18 JAN 2019 | ATUALIZADO 23:51
POLÍTICA

Em dia de julgamento no STF, Mossoró terá protesto contra prisão de Lula

Manifestação será às 16h na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax). Vereadora do PT, Isolda Dantas convocação população para protesto. Assista ao VIVO
Da redação
04/04/2018 09:10
Atualizado
13/12/2018 00:41
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Em dia de julgamento no STF, Mossoró terá protesto contra prisão de Lula
Cezar Alves
No dia em que o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, militantes de todo o país organizam protesto pelas ruas das cidades. Em Mossoró, a manifestação será às 16h desta quarta-feira, 4, na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), no Centro.

A convocação para o protesto foi reforçada pela vereadora Isolda Dantas (PT-RN), de Mossoró, nas redes sociais. 

"Hoje, dia 4 de abril, o STF, julgará o Habeas Corpus de defesa do presidente Lula, que impede sua prisão antes do trânsito em julgado do processo. Vamos ocupar as ruas em todo o país em defesa da democracia e do nosso presidente Lula", disse a vereadora.

No início da manhã de hoje, militantes realizam uma panfletagem no Centro da cidade. Durante a sessão na Câmara Municipal de Mossoró, Isolda Dantas, vestida com a camisa "Lula Pelo Brasil", defendeu a liberdade do ex-presidente. "Querem prender o Lula, mas o Brasil sabe que o Lula não cometeu nenhum crime", disse ela.

Julgamento no STF
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.
 

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