No dia em que o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, militantes de todo o país organizam protesto pelas ruas das cidades. Em Mossoró, a manifestação será às 16h desta quarta-feira, 4, na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), no Centro.
A convocação para o protesto foi reforçada pela vereadora Isolda Dantas (PT-RN), de Mossoró, nas redes sociais.
"Hoje, dia 4 de abril, o STF, julgará o Habeas Corpus de defesa do presidente Lula, que impede sua prisão antes do trânsito em julgado do processo. Vamos ocupar as ruas em todo o país em defesa da democracia e do nosso presidente Lula", disse a vereadora.
No início da manhã de hoje, militantes realizam uma panfletagem no Centro da cidade. Durante a sessão na Câmara Municipal de Mossoró, Isolda Dantas, vestida com a camisa "Lula Pelo Brasil", defendeu a liberdade do ex-presidente. "Querem prender o Lula, mas o Brasil sabe que o Lula não cometeu nenhum crime", disse ela.
Julgamento no STF
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.
Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.