18 FEV 2019 | ATUALIZADO 22:19
POLÍTICA

Faltam 3 dias: propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (4)

A data marca também o último dia para realização de comícios. Prazos estão previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições
Da redação
04/10/2018 06:20
Atualizado
13/12/2018 18:07
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Faltam 3 dias: propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (4)
Do site da Justiça Eleitoral

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nos termos do artigo 47 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
 
Esta quinta também é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode se estender por mais duas horas, segundo prevê o Código Eleitoral (artigo 240) e a Lei das Eleições (artigo 39).
 
É também no dia 4, três dias antes do pleito, o prazo-limite para realização de debates no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até depois da meia-noite.

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