A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alertou hoje (18) que a disseminação de conteúdo falso não convém à democracia nem ao eleitor. Ela advertiu que o foco das campanhas política deve ser o eleitor. “O eleitor é o ator principal. Ele tudo pode, mas nem tudo convém. As fake news não convêm ao eleitor nem à democracia."
Raquel Dodge ressaltou ainda que a liberdade de expressão deve ser garantida, mas abusos não devem ocorrer. “É preciso também que não haja abuso, não haja ilícito, no modo como as pessoas se expressam, no modo como elas convencem os vizinhos e eleitores.”
A reação da procuradora ocorre no momento de acirramento das campanhas presidenciais dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) diante de denúncias de que empresários financiam o envio em massa de mensagens falsas anti-PT via WhatsApp. A troca de acusações já chegou à Justiça Eleitoral.
O combate à divulgação de notícias falsas nas redes sociais, as chamadas fake news, foi tema principal de uma reunião hoje conduzida por Raquel Dodge com procuradores eleitorais e os advogados das campanhas de Bolsonaro e Haddad, além do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Fachin, por sua vez, defendeu que os candidatos “joguem limpo” durante a campanha eleitoral. Segundo o ministro, todos os envolvidos no pleito, como partidos e eleitores, não devem participar da propagação de notícias falsas.
“O TSE renova a conclamação feita aos representantes dos candidatos e a estende a todos. Pratiquemos o fair play [jogo limpo] que significa cumprir e fazer cumprir as regras do jogo”, disse.
Jungmann acrescentou que a dificuldade no combate às notícias falsas é a velocidade no número de curtidas, que fazem com que as fake news sejam viralizadas para um grande número de pessoas em pouco período de tempo.
Na tentativa de buscar soluções, Jungmann lembrou que a parceria com o TSE criou um sistema para dar mais agilidade às denúncias sobre suspeitas de irregularidades no processo de votação. No primeiro turno, vários vídeos falsos foram divulgados contra a credibilidade da urna eletrônica.
“Qualquer cidadão terá sua crítica registrada, investigada e apurada para termos a certeza de que o resultado do pleito venha traduzir a vontade democrática do povo brasileiro”, disse Jungmann.