21 JAN 2019 | ATUALIZADO 11:10
POLÍTICA

Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde

Ao todo, 30% dos recursos resultantes do corte serão destinados ao FPE e FPM. Já os 20% restantes serão empregados na ampliação do chamado Brasduto, que visa expandir a malha de gasodutos
Da redação
08/11/2018 12:32
Atualizado
14/12/2018 04:06
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Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde

O Senado aprovou um corte de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado para ampliar os investimentos nas áreas de saúde e educação por meio da comercialização do petróleo da camada do pré-sal. Pelo projeto, que ainda precisa que ser votado pela Câmara dos Deputados, os recursos, que iram integralmente para o fundo, agora serão destinados para um outro fundo, voltado para a expansão da rede de gasodutos e para os fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

Ao todo, 30% dos recursos resultantes do corte serão destinados ao FPE e FPM. Já os 20% restantes serão empregados na ampliação do chamado Brasduto, que visa expandir a malha de gasodutos. Esta ampliação poderá, ainda, contar com recursos do Orçamento Geral da União.

O texto com as alterações foi incluído em um projeto de lei que tratava do pagamento de multas indenizatórias a usuários e consumidores prejudicados pelas distribuidoras de energia. O acordo foi costurado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Michel Temer no Senado.

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