20 MAR 2019 | ATUALIZADO 12:57
POLÍTICA

Alto do Rodrigues terá eleição suplementar para prefeito e vice no dia 9 de dezembro

Com base na lei da ficha limpa, o então prefeito Abelardo Filho e a vice Emília Patrícia foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana
Da redação
09/11/2018 08:31
Atualizado
13/12/2018 09:46
A+   A-  
Alto do Rodrigues terá eleição suplementar para prefeito e vice no dia 9 de dezembro
Divulgação/Prefeitura de Alto do Rodrigues
A população de Alto do Rodrigues voltará às urnas no próximo dia 9 de dezembro deste ano para escolher seus representantes municipais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (08) em sessão plenária e anunciada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rego.

A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato do Prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa.

A Magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos em razão de uma condenação aplicada em 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça. O presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues é quem vai assumir o cargo.

Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral  o prefeito afastado poderá disputar as eleições suplementares do próximo dia 09 de dezembro em razão de ter sido cessada a inelegibilidade aplicada em 2008 pelo prazo de oito anos. “ O Ministro do TSE, Luiz Fux ressaltou que o prefeito cassado poderá ser candidato na eleição suplementar, por entender que existe condição de elegibilidade haja vista ter sido cumprido o prazo de oito anos da inelegibilidade ”, disse o presidente Glauber Rêgo.

Entre as determinações do TSE está o pagamento das despesas efetuadas nas eleições de 2016 pelo prefeito cassado.  Rêgo afirma que “o candidato que não que tinha condições de elegibilidade no momento do pleito e que deu causa a anulação da eleição, por  determinação do TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.

Além de Alto do Rodrigues o TRE/RN se prepara para realizar eleições suplementares nos municípios de Pendências e Água Nova, no dia 25 de novembro e em Guamaré e Alto do Rodrigues, no dia 9 de dezembro.

Notas

Outras Notícias

Deixe seu comentário