Seguindo o exemplo do fez com a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM), a Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou intervenção judicial na Fundação Carlindo Dantas, em Caicó. Justiça Federal espera que a Junta Interventora, assim como aconteceu em Mossoró, reestruture a maternidade e evite assim mortes materna e de bebês recém nascidos.
A exemplo da APAMIM que mantém o Hospital Maternidade Almeida Castro, a Fundação Carlindo Dantas é a mantém o Hospital Maternidade do Seridó. As duas unidades de saúde são consideradas fundamentais para suas regiões na área de obstetrícia.
Em Mossoró, devido a desvios de recursos através da APAMIM, a maternidade e o hospital pararam de funcionar no dia 8 de agosto de 2014. A Justiça Federal fez a intervenção e reabriu o Hospital Maternidade Almeida Castro, que atualmente funciona com 136 leitos.
A estrutura está sendo reerguida seguindo o que recomenda a Vigilância Sanitária, Bombeiros e principalmente a Rede Cegonha. De moto que após aberto centro obstétrico, foi aberto o alojamento conjunto, UTI neonatal, Unidade Intermediária, Mãe Canguru.
Atualmente está sendo implantado a unidade de acolhimento, de aleitamento materno e a implantação da Unidade de Terapia Intensiva adulto.
Além da maternidade, a junta de intervenção federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, está abrindo o Centro Cirúrgico, que atualmente já faz média de 120 cirurgias/mês, podendo até triplicar este número nos próximos meses.
Paralelo a abertura do Centro Cirúrgico e os leitos de apoio, foi aberto a Clínica Cirúrgica, com 34 leitos. Também foi aberto o laboratório de hematologia com equipamentos modernos no hospital, além do fato de serem feitos exames de ultrassom, raio x e outros.
O bom exemplo do que aconteceu em Mossoró, os procuradores da república e promotores de justiça do Estado levaram para o Seridó. Solicitaram e a juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima decretou intervenção da Fundação Carlindo Dantas por 120 dias, sendo este prazo prorrogável por igual período.
A Junta de Intervenção ficará composta por dois servidores da Prefeitura de Caicó e um servidor do Estado. A Justiça Federal também permitiu que um representante da Fundação Carlindo Dantas acompanhasse as reuniões e decisões da Junta de Intervenção.
A Junta terá como trabalho promover a adoção de providências para a reestruturação e readequação do atendimento médico-hospitalar na unidade, além de fazer o levantamento da situação administrativa, financeira e patrimonial da entidade.
A decisão da juíza Sophia Nóbrega Câmara Lima foi assinada no dia 9 e deve ser cumprida num prazo de cinco dias, ou seja, a Junta de Intervenção indicada pelo prefeito Roberto Germano e o Governo do estado deve assumir o controle da Fundação em cinco dias.
A magistrada determinou ainda que Estado e Prefeitura de Caicó assegurem recursos financeiros para a manutenção do serviço e ainda recursos extras para executar as benfeitorias necessárias na estrutura física do prédio, além do pagamento da equipe de recursos humanos e abastecimento adequado de material para unidade.
A decisão da Juíza Federal Sophia Nóbrega atende a pedido feito pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. “Trata-se de quadro que denota a urgência em se nomear uma junta para intervir na administração da unidade hospitalar, a qual, mediante uma alocação mais eficiente dos recursos e por meio de um diálogo mais aproximado com o poder público estadual e municipal, pode ter o condão de incrementar a debilitada assistência materno-infantil da região de Caicó/RN, evitando novos falecimentos de gestantes e neonatos”, escreveu a magistrada na decisão.