Em pronunciamento na posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para 2019-2020, a presidente Izabel Montenegro (MDB) defendeu unificação de pensamento e ações pela altivez do Poder Legislativo e a fortificação da representação popular na Casa.
A vereadora rememorou Abraham Lincoln, décimo sexto presidente norte-americano, e o apóstolo Mateus ao alertar para o perigo da desunião e reafirmar o desejo de estender a mão para unir forças em favor do povo mossoroense e potiguar.
“Abraham Lincoln, em seu discurso em 16 de junho de 1858, disse que uma casa dividida contra si mesma não pode permanecer. E o Evangelista Mateus narra, o que o próprio Jesus verberou (Mt 12:25): Todo reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda cidade ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá”, disse. (Íntegra do discurso abaixo)
Rito
A sessão solene de posse foi conduzida pelo vereador Emílio Ferreira (PSD), vice-presidente da Casa no biênio 2017/2018. Também compuseram a mesa dos trabalhos os vereadores Professor Francisco Carlos (PP) e Petras Vinícius (DEM), prefeita Rosalba Ciarlini (PP), deputada estadual diplomada Isolda Dantas (PT), juiz Breno Valério Fausto de Medeiros (diretor do Fórum Silveira Martins), advogada Bárbara Paloma (presidente OAB Mossoró).
Ainda fizeram parte da mesa a professora Fátima Raquel (vice-reitora da Uern), padre Sátiro Cavalcanti Dantas, economista Elviro Rebouças (diretor Previ Mossoró), empresários Vilmar Pereira (vice-presidente da Fiern), Nilson Brasil (vice-presidente FCDL), Welligton Fernandes (presidente CDL Mossoró) e José Carlos Lins de Matos (presidente da Acim e representante do Sindivarejo).
Além dessas, outras autoridades prestigiaram a cerimônia. Em uma das galerias do plenário, estagiários do Município protestaram contra a decisão da Prefeitura de revisar contratos de estágios. E, ao final, foram recebidos pela presidente Izabel Montenegro, que assegurou que ajudará no diálogo com o Executivo.
Empossados
Dos eleitos à Mesa Diretora para o próximo biênio, de forma antecipada, em 24 de outubro de 2017, tomaram posse Izabel Montenegro na Presidência da Câmara, Flávio Tácito na 1ª Vice-presidência e Manoel Bezerra na 4ª Secretaria. Os demais eleitos são Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário e Genilson Alves (PMN), 3º secretário, que não compareceram.
Formada a mesa e executado o Hino Nacional, houve ato ecumênico, conduzido pelo padre Guimarães Vieira Neto e pelo pastor Francisco Cícero Miranda, que ofereceram bênçãos ao início do segundo biênio da atual legislatura da Câmara Municipal de Mossoró.
Na sequência, Emílio Ferreira convidou a presidente Izabel Montenegro para, na tribuna, proferir o juramento, com o braço direito estendido. Ao final, a presidente e os demais membros da Mesa recém-empossados declararam em conjunto: “Assim, o prometo”.
Emílio Ferreira declarou os colegas empossados, e os convidou para assumir seus lugares na Mesa Diretora. O vereador Petras leu o termo de posse, e os empossados assinaram o documento. Em seguida, Flávio Tácito assumiu a Presidência para o discurso da Izabel. O padre Sátiro Cavalcante Dantas também se pronunciou, e defendeu mais prioridade à educação, ao que se sucedeu o encerramento. Participaram da solenidade os vereadores Emílio Ferreira, Flávio Tácito, Isolda Dantas, Izabel Montenegro, Manoel Bezerra, Petras Vinícius, Francisco Carlos, Raério e Ricardo de Dodoca.
Íntegra do discurso da presidente Izabel Montenegro
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Mossoró.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Diretor do Fórum Municipal.
Excelentíssima Senhora Presidente da OAB...
Autoridades...
Meus colegas Vereadores e Vereadoras,
Por respeito a Deus e vontade manifesta dos meus pares, assumo a Presidência desta Casa para mais um biênio. Não o faço por vaidade ou desejo pessoal. Cumpro apenas um desiderato, uma missão, assumida pela eleição e proclamação à quase unanimidade dos vereadores em Sessão ocorrida no final de Outubro de 2017.
Chego novamente, portanto, à Presidência desta Casa, ungida pela infinita afabilidade de Deus, que tocando os corações das mulheres e homens que fazem este Poder, pugnou que escolhessem, em escrutínio, meu nome para direcionar a administração interna e o modus operandi do processo legislativo municipal.
Em tempos de um narcisismo quase esquizofrênico, em que as pessoas vivem em torno de si mesmas e acabam não reconhecendo suas próprias identidades, quero neste momento reconhecer os meus limites, dizendo que sou apenas uma legatária da confiança e das manifestações de apreço dos meus pares. Trago comigo, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, a mesma vontade e disposição para trabalhar com que cumpri a primeira missão a mim confiada e encerrada há pouco, que foi Presidir esta Casa no primeiro biênio desta legislatura. Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os servidores desta Casa, em particular aos meus assessores, a minha família e aos meus amigos que me ajudaram a superar todas as adversidades para fielmente cumprir as minhas obrigações. Com ânimo redobrado, recebo, novamente, a complexa e tão digna tarefa de mais um biênio na Presidência da Mesa Diretora.
É bem verdade que neste momento, que alguns podem pensar que a Casa se encontra dividida. Ou que eventuais dissensos judiciais poderiam afetar as minhas relações pessoais com um ou outro colega de mandato. O dissenso favorece o apequenamento do Poder Legislativo. Reduz sua importância a filigranas pessoais de um ou de outro Vereador ou Vereadora. A coletividade é que nos caracteriza como Poder. Isolado, um Vereador não representa o povo, e sim, a si próprio.
Rememorando Abraham Lincoln, décimo sexto Presidente americano, em seu discurso em 16 de junho de 1858, quero aqui alertar para o perigo da desunião. Não se dividem aqueles em que o povo concitou a uma luta conjunta em favor de uma sociedade melhor, mais justa e fraterna.
Narra o Evangelista Mateus que o próprio Jesus verberou (Mt 12:25): "Todo reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda cidade ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá".
Como dizia Lincoln, “uma casa dividida contra si mesma não pode permanecer".
O meu escopo, em verdade, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, é unificar o nosso pensamento e as nossas ações pela altivez do Poder Legislativo e a fortificação da representação popular e a soberania da decisão do eleitor.
Tomo lugar na Presidência desta Câmara em instante excêntrico e angustiante da vida nacional e do Estado. Me preocupa a divergência ideológica entre o Presidente eleito e a nossa Governadora Professora Fátima Bezerra, precisamos estar atentos para que uma injusta politização não prejudique o nosso sofrido Rio Grande do Norte, por isso é importante que em Mossoró o Poder Legislativo esteja coeso em defesa do bem comum, cobrando da nossa bancada federal, independe da linha ideológica, o apoio necessário a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.
Por isso, reafirmo, o meu desejo e o estendimento da minha mão para a uma união de forças em favor d0 povo potiguar.
Temo, se não consolidadas nossas posições, a quebra dos sustentáculos da tripartição dos poderes idealizada por Montesquieu.
Temos que evitar fissuras pilastrais na Organização Democrática Municipal, Estadual e Nacional.
Temos que reavivar na nossa memória e na nossa fronte a relevância do papel do Vereador e a dimensão da Câmara Municipal como instituição, enquanto reduto terminal do eleitor-cidadão.
Caros colegas, o tempo é de expectativa. Contudo, não podemos perder o entusiasmo. A democracia não pode se intimidar, um Vereador não pode se apequenar à sua individualidade. Rudolf von Ihering dizia: “A força de um povo corresponde à de seus sentimentos. Cultivar o sentimento de direito da nação é, portanto, cultivar o vigor e a força do Estado”.
O certo é que a nossa investidura na Presidência desta Casa não é vulgo de poder pessoal. Apenas consolida em mim a tranquila convicção de contar com o apoio e o empenho coletivo de vocês, que me concederam este voto de confiança para continuar servindo ao Poder Legislativo de nossa terra, com serenidade, isenção, probidade, desvelo, integridade e independência.
Não aspiro a nada, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, além da altivez do Poder Legislativo e de sua união. Somos unos nos interesses e nas nossas proposições. Pelo bem do povo e da ordem. Na hora em que se macula a ordem, formata-se a tirania.
Que sejamos justos e conscientes do encargo e da incumbência do mandato, e, acima de tudo da missão e das aspirações que recebemos do povo. É o que continuarei defendendo, agora, nesse próximo biênio.
Salomão, cuja sabedoria perdura a transcorrência de todos os tempos, fez constar em Provérbio, Cap. 29, Versículo 2 que:
“Quando se multiplicam as autoridades justas o povo se alegra”
Manteremos a independência como Vereadores, mas proclamaremos a unidade como representação de Poder, convidando a todos para tal proceder.
A independência do Vereador é um atributo, é um predicado que interessa à sociedade. O jugo, a servidão, a politização, a futrica, isto não!
Que o desejo pessoal se submeta aos dignos e probos interesses coletivos. O Poder Legislativo é o único representante da vontade popular como redator normativo, e o único fórum legítimo para o debate e a convergência de interesses da população. O parlamento continua sendo a principal instância de afirmação da soberania popular.
Não permitamos que saia dos “nossos muros” os anseios e os problemas da nossa Casa, como fruto do debate político e da cobrança das ações administrativas que deve tomar o Poder Legislativo, para saltar aos foros do Poder Judiciário.
O Poder Legislativo, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, carece permanecer forte. Não há povo forte com Poder Legislativo capenga. Para esta Casa de Leis Mossoró deve ser sempre maior que qualquer problemas que possamos ter.
Excelentíssimas autoridades, Senhoras e Senhores Vereadores, quero, já no epílogo desta alocução, fazer uma súplica a Deus para que esta minha próxima gestão, com os meus colegas eleitos para a Mesa Diretora no biênio 2019- 2020, produza em todos o sentimento íntimo de que:
A serenidade não se confunda com a indiferença;
A prudência não se transforme em omissão;
O sentimento não se degrade em sentimentalismo;
A compreensão não se dissimule na complacência;
A retidão não se traduza na intolerância; o rigor não chegue à iniqüidade;
A severidade não esqueça a caridade e que a independência não tome nunca a veste do orgulho.
Trazendo de novo Abraham Lincoln para o presente, em seu discurso da Casa dividida ele advertia: "Se desde o primeiro momento conseguimos determinar onde nos encontramos e aonde nos dirigimos, poderemos julgar muito melhor o que temos de fazer e como fazê-lo".
Estamos prontos para servir à sociedade! Que venham todas as adversidades e, juntos, venceremos!
Muito obrigada a todos e a todas!