A Prefeitura de Macaíba, na região metropolitana de Natal, publicou um edital para regulamentar a devolução do dinheiro da taxa paga por candidatos na inscrição de um concurso público lançado no ano passado e que foi suspenso. O prazo para realizar o pedido vai da próxima sexta-feira (22) até o dia 5 de abril. Após o fim desse período, o município deverá depositar os valores em até 30 dias.
Os candidatos que não solicitarem o reembolso terão direito a participar do novo concurso, que terá uma outra banca contratada pelo município e não poderão solicitar reembolso em outra data fora do prazo. A regulamentação pode ser consultada na edição da edição do Diário Oficial do Município da última segunda-feira (18).
Para pedir a devolução, o candidato deve preencher o formulário de restituição da taxa de inscrição, que estará disponível no site da Prefeitura e informar dados como: nome completo, número do RG e do CPF, telefone e e-mail.
A devolução da taxa de inscrição será feita por meio de transferência bancária, em conta do candidato, ou por meio de vale postal, nas agências dos Correios.
"A devolução será realizada após análise dos pedidos, quando a Prefeitura Municipal de Macaíba dará publicidade da listagem dos candidatos com pedidos de devolução deferidos, por meio de Editais complementares, que serão publicados no site desta municipalidade", informou a prefeitura.
Quem desejar participar ainda do concurso, não deve solicitar reembolso e ficará desobrigado de pagar qualquer outra taxa, "necessitando apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova empresa".
Suspensão
A Prefeitura de Macaíba abriu concurso público com 627 vagas de níveis médio e superior em dezembro do ano passado, oferecendo salários que variavam de R$1.082,24 a R$10.573,50. As inscrições aconteceram de 3 de dezembro a 3 de janeiro de 2019 pela internet, com taxas de inscrição de R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior.
A banca organizadora do concurso era a Consulpam Consultoria. As vagas oferecidas eram para agente administrativo, agente comunitário de saúde, educador social, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, técnico em edificações, assistente social, auditor de tributos, dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, pedagogo, psicólogo, professor, dentre outras.
Porém a Prefeitura suspendeu o concurso "temporariamente", em janeiro, após a constatação de "diversas falhas e descumprimento do instrumento editalício”.
Em fevereiro, após realização de audiência pública, a Defensoria Pública recomendou que o município suspendesse o edital para realizar nova licitação e contratar outra banca. De acordo com o órgão, foram constatadas várias irregularidades que não foram corrigidas pela empresa contratada inicialmente.