14 OUT 2019 | ATUALIZADO 12:12
ESTADO

Fátima reúne poderes e Banco Mundial para tratar do equilíbrio fiscal no RN

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (10). Duas medidas para o equilíbrio fiscal do estado já foram enviadas para votação na Assembleia, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e o projeto de Lei que limita o aumento das despesas públicas ao percentual de crescimento das receitas.
10/07/2019 15:07
Atualizado
10/07/2019 15:07
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FOTO: SANDRO MENEZES

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira (10) secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, explicou as medidas que a administração já enviou para análise e votação pela Assembleia Legislativa que representam 70% das exigências do Governo Federal para o Estado se condicionar a receber a nova linha de financiamento para as unidades federativas que não possuem dívidas elevadas, como é o caso do RN.

Já tramitam na Assembleia o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e o projeto de Lei que limita o aumento das despesas públicas ao percentual de crescimento das receitas.

“Estes dois projetos foram muito bem elaborados e impõem controle ao crescimento das despesas e representam 70% das medidas das regras para o ajuste fiscal sugerido pelo Governo Federal. Outras medidas estão em estudo pelo Governo do Estado e serão tomadas em breve, após diálogos como este que tivemos hoje e vamos continuar tendo nos próximos dias”, afirmou Aldemir Freire.

Representante do Banco Mundial, Fabiano Sílvio Olbani, disse que “a instituição está 100% engajada no esforço do Governo do Estado pela implementação das medidas para sair da crise fiscal e disponíveis para prestar apoio técnico visando a superação desta situação com o mínimo de custo social”.


Notas

João Carlos

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