18 NOV 2019 | ATUALIZADO 12:16
ECONOMIA

Sal do RN: Senador Potiguar convoca secretário de Guedes para explicações

Jean Paul Prates explica no documento que o secretário Marcos Prado Troyjo tem feito intervenções que prejudicam a indústria nacional e beneficia a estrangeira
17/07/2019 07:24
Atualizado
17/07/2019 08:22
A+   A-  
Imagem 1 -  Senador Jean Paul Prates, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, apresentou requerimento convocando o secretário Marcos Troyjo nesta terça-feira, 16, para que seja explicado atos intervencionistas do Ministério da Economia que prejudicam a industrial nacional e beneficia a estrangeira. A data deve ser definida nos próximos dias
Senador Jean Paul Prates, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, apresentou requerimento convocando o secretário Marcos Troyjo nesta terça-feira, 16, para que seja explicado atos intervencionistas do Ministério da Economia que prejudicam a industrial nacional e beneficia a estrangeira. A data deve ser definida nos próximos dias
FOTO: EDILSON RODRIGUES/AG SENADO

O senador Jean Paul Prates apresentou requerimento a mesa do Senado Federal convidando o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Prado Troyjo, para explicar a manutenção da suspensão da medida antidumping, prejudicando, assim, a industrial do sal do Rio Grande do Norte. Ele quer explicações também sobre outra medida que prejudicou a indústria de fabricação de painéis solares no Brasil beneficiando a indústria de países estrangeiros.

 No requerimento, Jean Paul Prates explica que a secretaria do Ministério da Economia de Paulo Guedes “se mostra bastante intervencionista a favor de empresas estrangeiras”, sendo assim, uma grave ameaça aos empregos no Brasil, e por esta razão torna-se imprescindível que o secretário Marcos Prado Troyjo venha à Comissão de Assuntos Econômicos, explicar os motivos.

Trecho da justificativa do convite ao secretário:

“O primeiro ocorreu em junho de 2019, quando a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais indeferiu pedido de reconsideração do pleito de Ex-Tarifário de Bens de Informática e Telecomunicação (BIT) de Módulos solares fotovoltaicos bifaciais – NCM 8541.40.32 -, afirmando que não há produção nacional equivalente capaz de atender a demanda.

O segundo caso concreto se refere à produção salineira do Rio Grande do Norte que sofreu derrota na disputa com o sal originário do Chile. A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais determinou em 12 de julho de 2019, mediante a Portaria nº 494, a prorrogação da suspensão de medida antidumping no preço de compra do produto chileno. Essa ação antidumping proibia a importação de sal oriundo do Chile com valores mais baratos que a produção nacional.

Iniciada em 2011, a medida beneficiava, com maior intensidade, a produção das salinas localizadas no Rio Grande do Norte – o maior produtor do mineral em todo o Brasil. Segundo a Secretaria Especial de Comércio Exterior, a suspensão será válida por até um ano.

De acordo com a justificativa da Secretaria Especial de Comércio Exterior, a prorrogação da medida se justifica em razão de a barreira ter efeito negativos para indústria brasileira. “A ação antidumping afeta negativamente os consumidores de cloro, de soda e seus derivados”, aponta o governo federal.

Na avaliação do governo federal, o sal chileno apresenta maior competitividade que o sal brasileiro, o que poderia se traduzir em menores custos para cadeia industrial do país, caso o acesso ao mercado doméstico não fosse dificultado pela aplicação de medida de defesa comercial.

O governo federal também faz críticas ao poder de mercado criado pelas empresas brasileiras produtoras de sal, o que está dificultando, na análise feita, o livre mercado e a concorrência”.

Para o senador Jean Paul Prates estes são dois exemplos claros que preocupa o cenário econômico nacional, pois tende a gerar desemprego no país, nas indústrias de painéis solares e principalmente na de produção de sal marinho no Rio Grande do Norte.

O requerimento foi entregue nesta terça-feira, dia 16. A data da audiência do secretário com os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos ainda não foi definida.

Notas

Compra Notebook

Publicidades

Eleições 2020 MOSSORÓ

Outras Notícias

Deixe seu comentário