A discussão em torno da mudança legislativa sobre as questões dos jogos de cassino no Brasil já não é nova. Ainda assim, recentemente, a atenção que esta temática tem tido por parte das entidades governamentais e dos mídia, tem causado interesse internacional. Algumas operadoras estrangeiras estão já de olho no Brasil, aguardando este momento.
Saiba mais sobre esta temática.
Muito se tem discutido sobre as alterações no mercado de jogos no Brasil. Neste momento, além da revisão da legislação vigente – que data, já, dos anos 40 do século passado – discute-se também a criação de uma nova regulação para os jogos de fortuna e azar e as apostas desportivas online.
De facto, no Brasil, toda a parte digital referente aos jogos não conta com qualquer tipo de regulamentação. Este é um vazio legislativo que tem permitido, ao longo das últimas décadas, que as operadoras online atuem de forma ilícita e sem fazer os devidos pagamentos tributários.
Esta foi uma das razões que levou o presidente Jair Bolsonaro a defender a regulação do mercado de jogos online durante a sua campanha, referindo este passo como algo benéfico para a economia do país.
Fora do Brasil, algumas operadoras já começaram a manifestar interesse em integrar o meio online brasileiro, caso o país avance com a regulação. A empresa Bet Entertainment Technologies Limited, que opera em Portugal com a marca Bet.pt é uma das potenciais interessadas em explorar o mercado brasileiro.
O interesse desta marca no Brasil ficou patente na reunião realizada no Ministério da Economia com o responsável pelos Prémios e Sorteios da Pasta, Waldir Marques. Esta reunião terá, alegadamente, servido para esclarecer algumas questões sobre o processo de regulação.
Neste momento o processo encontra-se em fase de consulta pública, esperando-se que a regulação venha efetivamente a acontecer.
Quem é Bet.pt, a entidade interessada no mercado brasileiro?
Bet.pt é um site de jogos de fortuna e azar e apostas desportivas que tem apostado em força no novo mercado regulado em Portugal. Esta marca é gerida pela empresa Bet Entertainment Technologies Limited e foi das primeiras a obter a licença legal da entidade reguladora lusa – o SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal).
Bet.pt destaca-se grandemente pela forma como tem orientado a sua ação para os interesses dos jogadores, criando um meio divertido, seguro e transparente. No seu processo de expansão, estava já presente a intenção de avançar para novos países, razão pela qual, desde já, manifestam o seu potencial interesse num mercado regulado no Brasil.
A regulação do mercado de jogos brasileiro
Espera-se que o Brasil siga os passos portugueses no que diz respeito à regulação do mercado online de jogos e também à liberalização de algumas das modalidades que, até agora, são ilícitas no país.
Esta ação visa o combate ao jogo ilegal, o aumento da segurança dos jogadores e também o cumprimento das obrigações tributárias de quem explora a atividade.
O governo brasileiro acredita que esta mudança poderá ter um impacto positivo a nível financeiro, cultural e social.