Você sabe o que é Audiência de Custódia? Neste sábado (9) o bacharel em direito e escritor, Chrystiano Angelo vai realizar o lançamento da obra que discute o tema de grande relevância para o direito penal e valorização da dignidade humana.
O livro “Audiência de Custódia e Sua Aplicabilidade” será lançado no Tribunal do Júri Popular de Mossoró, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, a partir das 19h.
A obra tem como coautores importantes nomes da justiça do Rio Grande do Norte. São eles: Cláudio Mendes Júnior, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Ítalo Moreira Martins, José Herval Sampaio Júnior, José Vieira de Castro, José Fernandes da Mota e Paulo Lopo Saraiva.
O evento é aberto a todo o público interessado em entender mais sobre o tema. Para estudantes universitários, será emitido Certificado de participação pela Academia de Ciências Jurídicas, de 4h aulas.
SOBRE A OBRA
O autor Chrystiano Angelo explica que o interesse em escrever o livro “Audiência de Custódia e Sua Aplicabilidade” veio do fato de a cidade de Mossoró, através da seccional da OAB, ter sido a primeira cidade do Rio Grande do Norte a debater o tema quando sua implantação foi autorizada pelo Ministro do STF Ricardo Lewandowski, em todos os Tribunais do Brasil, em 2015.
“Diante das autoridades que foram convidadas a debater o tema, percebi que ocorria várias divergências de opiniões sobre a aplicabilidade da Audiência de Custódia, que é tratada como um mecanismo para que o ocorra a não punição estatal, chamada por muito de “audiência para bandido” e não é bem assim”.
Chrystiano explicou que uma pesquisa realizada mostrou que a quantidade de presos provisórios em todos os estados brasileiros, ultrapassa a porcentagem de 50%, o que superlota o sistema penitenciário brasileiro.
“Diante disso, eu resolvi fazer a pesquisa com todos os dados estatísticos pelo Conselho Nacional de Justiça, pelas outras entidades, sobre a quantidade de prisões, os alvarás, os mandados de prisão que foram expedidos, a reincidência, o reingresso que ocorreu e, com isso, convidei o Dr. Henrique Baltazar e o Promotor ítalo Moreira para fazerem esse levantamento no estado e nós fizemos uma unificação de informações, inclusive Ítalo traz uma opinião negativa, contrária a audiência de custódia”, explicou.
O autor diz que a obra mostra os dois lados do tema, se ele é benéfico ou maléfico para a sociedade, bem como o entendimento dos magistrados sobre a audiência de custódia e o entendimento das cortes sobre como ela pode atuar em questões como roubo, furto, homicídio etc.
“A audiência de custódia nada mais é do que uma apresentação do flagranteado ao juiz. É um mecanismo de valorização da pessoa humana. Ele dá ao magistrado o poder de transformar o processo penal em um processo mais humano”, contou Chrystiano.
O autor ainda explica que a audiência de custódia é importante, também, para que sejam evitadas absolvição de réus culpado, por erros de execuções durante todo o processo, desde o flagrante o transcorrer das investigações até a chegada o julgamento.
O livro estará disponível para ser adquirido durante o lançamento, neste sábado (9), bem como também podem ser obtido através do instagram @chrystianoangelo ou pelo WhatsApp (84) 99608-0626. O envio é gratuito para o todo o país.
Chrystiano Angelo é é bacharel em Direito, especialista em Direito Penal e Processo Penal e coordenador do Fórum Debates Sistema Prisional.