Estou ao léu , diz ex-morador de área de risco do Wilson Rosado

A retirada por determinação judicial de cerca de 160 famílias de dentro de uma área da Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf) considerada de alto risco no Conjunto Wilson Rosado, em Mossoró, foi tema de mais um embate nesta quarta-feira, 18.

Após a suspensão temporária da derrubada das casas por parte da Justiça, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-Mossoró reuniu representantes da Prefeitura Municipal e da Chesf, e as famílias na sede da ordem.

Durante o encontro, a advogada da Chesf Lídia Rodrigues, esclareceu que o processo de reintegração de posse transita desde 2006, e que a Justiça não pode estender mais tempo para a saída dos moradores do local.

Segundo a advogada, 45 áreas no Conjunto Wilson Rosado ainda devem ser reintegradas, 17 destas são residências.  

Na reunião, os moradores que permanecem no local, relataram o prejuízo nas redes elétrica e de água de suas residências, que foram desligadas para que a ordem judicial de despejo fosse cumprida sexta-feira passada.

Uma das medidas propostas pelos vereadores presentes Genivan Vale e Tomaz Neto, foi a utilização do aluguel social, que segundo ambos está previsto em lei. Porém, este aluguel social só pode ser usado quando em situação de decreto de emergência.

A criação de uma comissão, que reuniria secretário, representantes da OAB, imprensa e vereadores, também foi citada no encontro. O presidente Aldo Fernandes, criou a comissão para acompanhar o processo de reintegração de posse da área da Chesf por determinação judicial.

O despejo por determinação judicial (processo já transitou em julgado e não cabe mais recurso e muito menos mais prazo) ocorreu na última sexta-feira, 13, e fez com que muitos moradores ficassem abrigados ou em unidades da Prefeitura ou em casas de amigos e familiares.

Segundo os moradores, no momento, duas famílias estão abrigadas em uma unidade municipal, duas estão desabrigadas, enquanto o restante está morando com amigos ou parentes.  

O autônomo Antônio Francisco de Oliveira, de 54 anos, contou que não quis e não vai ficar no CRAS. Passa o dia onde havia sua casa e dorme na casa de parentes. “Não sei porque fizeram isto só comigo e os outros. Fico feliz por eles terem ficado com as casas deles”, diz.

Já Antônia Nerialba de Oliveira, de 53 anos, conta que as máquinas iam derrubando e quando chegou perto da casa dela, pararam. Entretanto, a Cosern e a Caern já haviam cortado o fornecimento de energia água. Agora eu peço para religar e dizem que isto é uma questão da justiça”, lamenta a dona de casa.

Concluir a reunião, o secretário Luiz Antônio, da pasta de Transparência em Relações Interinstitucionais, reafirmou o pedido para as duas famílias que estão na rua, no caso Antônio Francisco e outro que não estava presente, para procura-lo na prefeitura às 9h desta quinta-feira.

Quanto a energia e água das casas que não foram ainda derrubadas, a advogada Lídia Rodrigues afirmou que vai falar com a juíza do caso para permitir que a Cosern e Caern restabeleça os serviços.

O presidente da OAB Mossoró, Aldo Fernandes, destacou que a missão da ordem no caso é intermediar uma saída amigável entre as partes e aceitou a ideia para formar uma comissão para acompanhar os próximos passos da desocupação da área de risco da Chesf.