Os Juízes Federais das diversas varas da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, autorizaram a transferência de recursos para a Secretaria de Saúde do Estado, destinados exclusivamente para o combate ao coronavírus.
O Juiz Federal Lauro Henrique Bandeira, titular da 10ª Vara Federal, em Mossoró, determinou o depósito de R$ 51.960,38 na conta da Sesap.
Já o Juiz Federal Kepler Ribeiro, titular da 12ª Vara Federal, sediada em Pau dos Ferros, destinou quase R$ 80.000,00. Em sua decisão, o magistrado deixa claro que, “diante da situação vivenciada, o regime deve ser flexibilizado, não sendo possível priorizar a burocracia e a morosidade em detrimento da imediata atuação do Poder Público no combate à pandemia”.
A 14ª Vara Federal, em Natal, repassou R$ 49.071,22 para Secretaria. Os valores são provenientes do cumprimento de penas pecuniárias. A decisão foi do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães atendeu o pedido feito pelo Governo do Estado e parecer favorável do Ministério Público Federal.
Em Ceará-Mirim, onde está instalada a 15ª Vara, o Juiz Federal Hallison Rego Bezerra destinou o valor de aproximadamente R$ 12 mil para combate a doença. O magistrado observou que o órgão de saúde do Estado apresentou uma extensa lista de insumos e equipamentos voltados ao combate da pandemia.
Os magistrados da 2ª e da 8ª varas, Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior e Juiz Federal Orlan Donato Rocha, também já haviam destinado recursos para o estado, sendo R$ 137 mil e R$ 180 mil, respectivamente.
Ao todo, já foram repassados quase meio milhão de reais para combate a doença.Os magistrados ressaltam que o Estado deverá prestar contas a respeito do modo como foram aplicados os recursos liberados.