06 JUN 2020 | ATUALIZADO 20:37
ESTADO
08/04/2020 12:25
Atualizado
08/04/2020 12:27

MPF destina R$ 1,5 milhão para combate ao coronavírus no RN

A+   A-  
O valor é oriundo de um aditivo de acordo de colaboração premiada do órgão com três réus colaboradores da Operação Via Ápia, ligados à empreiteira Construcap, para converter o restante da pena prevista no acordo – de serviços à comunidade – em prestação pecuniária.
Imagem 1 -
FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério Público Federal vai destinar R$ 1,5 milhão para o combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte.

O valor é oriundo de um aditivo de acordo de colaboração premiada do órgão com três réus colaboradores da Operação Via Ápia, ligados à empreiteira Construcap, para converter o restante da pena prevista no acordo – de serviços à comunidade – em prestação pecuniária.

Com as novas regras e a homologação já concedida pela Justiça Federal, o valor adicional deve ser destinado exclusivamente ao combate à covid-19 no estado.

De acordo com o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “em razão da pandemia do coronavírus e em face da decretação de calamidade pública em todo o país e no RN, os colaboradores e a Procuradoria da República negociaram, para melhor atendimento ao interesse público, a substituição do restante da pena de prestação de serviços comunitários”.

Os recursos deverão ser depositados no Fundo Estadual de Saúde, em cinco parcelas mensais de R$ 300 mil.

O aditivo não interfere no pagamento de uma outra prestação pecuniária que vem sendo paga ao Dnit em razão dos fatos investigados na referida operação.

OPERAÇÃO VIA ÁPIA

A operação, deflagrada em 2010, investigou desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em obras de duplicação da BR-101, no trecho de Arez/RN até a Paraíba.

Entre os envolvidos estavam dirigentes do Dnit/RN, além de empresários e representantes do consórcio Constran-Galvão-Construcap.


Notas

Compra Notebook

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário