O decreto com a nomeação do professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor da instituição foi publicada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta quarta-feira (6).
Na tarde desta quarta-feira (6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em edição extra do Diário Oficial da União, decreto com a nomeação do professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do IFRN.
A publicação ocorreu em cumprimento à decisão proferida pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito da Ação Popular nº 0802570-66.2020.4.05.8400/RN.
A decisão considerou que não havia base legal ou normativa que amparasse a decisão de suspender a nomeação de José Arnóbio ao cargo de reitor do Instituto.
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A ação foi motivada pela nomeação, no último dia 20 de abril, do professor Josué Moreira como reitor pro-tempore da Instituição.
A colocação de um professor que não havia participado do processo eleitoral para reitor do IFRN e que não possuía experiência em cargos de gestão gerou reações em diversos segmentos da comunidade acadêmica.
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Além de manifestações de estudantes e servidores pela nomeação do reitor eleito, com mais de 150 notas e cartas publicadas e pedidos de exoneração de mais de 30 servidores dos cargos de gestão, foram abertas uma ação civil pública, de autoria do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), e duas ações populares, de uma estudante e de uma servidora da Instituição, solicitando o cumprimento da decisão democrática.
Com a publicação da nomeação, o professor Arnóbio, eleito pela comunidade acadêmica no processo de consulta pública realizado em dezembro de 2019 com 48% dos votos, assume a gestão principal de uma Instituição que conta hoje com mais de 45 mil estudantes matriculados em diversas modalidades de ensino. Desse grupo, 64,25% possuem renda per capita de até meio salário mínimo.
Servidor da Instituição há 25 anos, o professor possui ampla experiência em cargos de gestão no Instituto, tendo sido diretor-geral do Campus Natal-Central por duas gestões.
"Agradeço a força e o engajamento de todos os estudantes e servidores na luta pela democracia e pelo respeito a nossa Instituição. Precisamos nos manter assim para reforçar e ampliar o trabalho que o IFRN desenvolve para a construção de uma sociedade mais justa", disse o reitor nomeado para a gestão 2020-2024 do IFRN.