O deputado Souza (PSB) anunciou que está protocolando a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9), durante seu pronunciamento na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da ALRN.
A Frente, segundo ele, será composta inicialmente por ele, pela deputada Isolda Dantas (PT) e por Francisco do PT, mas estará aberta a quem mais desejar participar.
De acordo com Souza, essa Frente terá o papel de acompanhar, prestar apoio e defender os interesses dos Refugiados, Apátridas e Migrantes que residem no Estado.
Em âmbito estadual, a governadora Fátima Bezerra criou, através do Decreto nº 29.418 de 2019, o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados.
A finalidade desse Comitê foi de viabilizar e auxiliar a implementação da fiscalização de políticas públicas voltadas aos direitos desse público em todas as esferas da administração.
“Todos sabem que, com o aprofundamento da crise na Venezuela, aumentou e se espalhou em todo o Brasil, especialmente no Rio Grande Norte, a presença de venezuelanos, mas não temos só venezuelanos, temos egípcios, pessoas da Síria, de Cuba e outros países, sendo, portanto, um Estado que passa a entrar na agenda global de atendimento e acompanhamento dessas populações. Então, visamos criar um ambiente também na Assembleia Legislativa de discussão de políticas públicas para articular, junto ao Estado e aos municípios, ações visando acolher essas pessoas”, disse.
Souza também aproveitou a oportunidade para parabenizar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência Federal de Agricultura Familiar, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) pela sensibilidade de buscarem, juntos, encontrar alternativas para melhorar os índices de emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os produtores no Rio Grande do Norte.
De acordo com ele, foi firmado um Termo de Cooperação entre os órgãos citados para emissão dessas DAPs.
“Esses documentos serão direcionados aos assentados e assentadas da reforma agrária. A DAP é um documento essencial para o acesso do agricultor familiar às políticas públicas”, explicou. Segundo o deputado, poderão ser beneficiadas mais de 20 mil famílias.
“Na nossa última reunião da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, esse foi o principal tema debatido, onde nós discutimos os entraves existentes na emissão de DAPs. Na área da reforma agrária, o INCRA enfrenta muita burocracia para isso, então os sindicatos vão permitir que possa ter uma maior agilidade na emissão desses documentos. Lembrando que, para o sindicato poder emitir ele precisa estar filiado à Fetarn, à Contag e ao Ministério da Agricultura e passar por um treinamento. A expectativa é que até o final de julho a Fetarn comece a emitir junto aos sindicatos essas DAPs”, declarou Souza.