PARLAMENTARES, TRABALHADORES E SINDICATOS ORGANIZAM CAMPANHA
Defender a permanência da Petrobras foi a tônica que movimentou a pauta de lançamento da campanha nacional #PetrobrasFica, ocorrida nesta sexta-feira (07). Coordenada nacionalmente pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a campanha tem como objetivo evitar a privatização fatiada da empresa, conforme vem sendo defendida pelo governo Bolsonaro.
A mobilização contou com a participação de lideranças partidárias, economistas e sindicalistas que participaram de uma reunião virtual para dar início às estratégias de mobilização nos Estados afetados pela saída, desintegração e desverticalização da companhia.
O senador Jean Paul criticou o acordo firmado pela estatal com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em que a Petrobras se comprometeu a vender oito refinarias para encerrar uma investigação no órgão.“Esse processo precisa ser esclarecido: o Cade nem chegou a concluir por dominação de mercado. Não chegou a investigar nada, e a Petrobras, sem apresentar defesa, foi logo sacrificando metade do seu parque de refino”, disse.
Após menos de dois meses de investigação, a atual diretoria da Petrobras decidiu fechar, no ano passado, um acordo com o Cade, antes mesmo que o processo movido pela Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) fosse julgado. O acordo foi celebrado sem que o Cade chegasse a investigar as possíveis práticas anti-competitivas e condenar a Petrobras. Para o senador do PT, o resultado de décadas de luta, trabalho e dedicação do povo brasileiro está se evaporando, graças a um projeto político que tem como um dos seus alicerces a entrega das riquezas nacionais ao capital internacional.
Segundo o senador, “o plano de privatizar a estatal em fatias não visa garantir o abastecimento ou novos investimentos, como dizem, mas apenas aumentar a distribuição de lucros aos acionistas, invertendo a lógica da empresa de servir ao país e aos consumidores”.
Prates ressaltou, também, que o mito das estatais ineficientes foi superado. “É uma defesa da estatal útil aos brasileiros. Nossa campanha é de cuidado e zelo com o Brasil. A sociedade precisa compreender a importância da Petrobras e que essa política de desmonte representa: uma ameaça para o futuro do país”, frisa.
PROCESSO
Durante a reunião, o professor-doutor em Economia, Eduardo Pinto (UFRJ), expôs o contexto do processo de desestatização da Petrobras, colocado em curso pelo governo Bolsonaro. Para ele, nem os mais liberais, que se preocupam com a questão da regulação, concordam com o processo a que a estatal brasileira está sendo submetida. O risco é que a venda de refinarias possa criar um monopólio privado.
“Isso indica uma alta possibilidade de formação de monopólios privados regionais nas áreas de influência da maioria das refinarias à venda, sem garantia de aumento de competitividade que possa se refletir em uma redução de custo aos consumidores finais”, explicou o especialista.
De acordo com o professor da UFRJ, a consequência dessa privatização será “o aumento descontrolado dos preços dos combustíveis e seus derivados, e um provável desabastecimento do mercado interno por conta da falta de coordenação do setor e de investimentos que hoje são realizados pela Petrobras”.
Ele alertou ainda que, junto com as refinarias, o governo Bolsonaro estará vendendo a exploração de todo um mercado regional no setor de combustíveis e derivados. “Estão querendo privatizar toda uma estrutura de mercados regionais inteiros. Estão privatizando na verdade o mercado. Esse é o perigo, criar monopólios privados que fatalmente vão gerar aumentos descontrolados de preços e possíveis desabastecimentos, por conta da falta de concorrência e de novos investimentos”, esclareceu.
MOBILIZAÇÃO
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), observou que a sociedade brasileira precisa ser alertada de que defender a Petrobras é defender o desenvolvimento econômico e social do País.
“Não podemos perder tempo. Temos que denunciar esse esquartejamento da Petrobras, mas temos que reconhecer que essa privatização é apenas parte do projeto do governo Bolsonaro de destruição da nação brasileira. Devemos defender a Petrobras não apenas por conta da empresa, mas pelo seu papel determinante na soberania nacional e na redução das desigualdades sociais e regionais”, afirmou.
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que as conclusões do estudo do professor da UFRJ devem ser levadas ao conhecimento de toda a sociedade, para que os riscos envolvendo a privatização da Petrobras possam ser avaliados pela população.
“Tudo neste governo é fake. Eles dizem que a privatização vai diminuir preço, dar mais eficiência, atrair investidores, e sabemos que tudo isso é falso. Porém, essa lorota é dita em todas as reformas feitas até hoje, e não trouxeram empregos, nem investimento, muito menos concorrência. Por isso temos que divulgar essas informações”, observou.
Na mesma linha, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) defendeu que a estratégia de mobilização a ser adotada deveria ser a mesma utilizada pelo setor cultural para aprovar a Lei de Apoio à Cultura durante a pandemia, conhecida como Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), proposta pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) na Câmara.
“Temos que fazer esse trabalho de formiguinha, em todos os municípios. Estamos juntos nessa luta, em defesa da Petrobras, da soberania nacional e dos direitos do povo, e contra esse governo genocida”, destacou.
Sobre a campanha, o representante da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Eduardo Henrique, disse que a principal missão é mobilizar a sociedade para evitar a privatização da Petrobras.
“Precisamos ganhar a sociedade, constranger governadores que poderão ter em suas regiões milhares de desempregados, e unificar os petroleiros. E essa mobilização tem que ser constante, enquanto tivermos esse governo a Petrobras corre risco”, afirmou.