19 MAR 2024 | ATUALIZADO 22:55
EDUCAÇÃO
17/09/2020 17:39
Atualizado
17/09/2020 17:40

RN adere a programa que oferece mecanismos para evitar a exclusão escolar

O programa Busca Ativa Escolar, realizado em uma parceria entre a UNICEF e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), possibilita reunir em uma plataforma informações produzidas pelos municípios e identificar as principais causas da exclusão escolar e os territórios mais vulneráveis.
FOTO: REPRODUÇÃO

O Rio Grande do Norte aderiu ao programa Busca Ativa Escolar, realizado em parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

O programa também conta com a participação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“O programa vai nos oferecer mecanismos para evitar a exclusão escolar, através do controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que é professora da rede pública estadual.

O decreto nº 29.987, onde o RN adere ao programa, foi assinado nesta na quarta-feira (16), pela governadora, e publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O programa Busca Ativa Escolar possibilita reunir em uma plataforma informações produzidas pelos municípios e identificar as principais causas da exclusão escolar e os territórios mais vulneráveis.

“Isto vai permitir um melhor planejamento de políticas públicas específicas, visando o enfrentamento da situação. Além disso, com os problemas identificados e localizados, poderemos garantir matrícula aos alunos, permanência e aprendizagem na idade certa”, registrou Fátima Bezerra.

Representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer acrescenta que o programa trabalha também com profissionais das áreas de saúde, assistência social e planejamento na mesma plataforma.

“Cada pessoa ou grupo tem papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola, até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola”, informa Florence.

O secretário estadual da Educação, Getúlio Marques, disse que em 2019 o Rio Grande do Norte vinha acompanhando esse projeto com os municípios, mas agora criaram um comitê gestor para fortalecer o Busca Ativa, para o qual está sendo lançado agora, uma nova plataforma para aperfeiçoar essa busca.

"Entre 2018 e 2019, havia 30 mil alunos matriculados no ano anterior e que não apareciam nas matrículas no ano seguinte", disse.

“São esses alunos que preocupam pelo fato de não estarem em sala de aula; daí a necessidade desse programa de busca, ir às casas deles, saber se estão com problemas de saúde, financeiros ou sociais, para trazê-los de volta à escola", enfatizou Getúlio Marques.

O secretário explicou que a nova "Plataforma Ausentes" está sendo lançada nesta quinta-feira (17), no Congresso da Undime, que se encerra na sexta (18). Essa plataforma servirá, inclusive neste período de pandemia de Coronavírus para buscar o aluno, que mesmo estando matriculado — mas porque "não tem acessibilidade, não tem equipamento ou mora longe —, está fora do ensino regular.

"Esse é um aluno georreferenciado. A gente tem o endereço residencial dele; então, cada gestor vai ter um responsável em cada escola, pra ver em todas as turmas, quais os alunos que não acessaram nenhuma das atividades on-line ou acessaram pouco, para irmos às casas deles buscá-los de volta à escola".

O decreto nº 29.507 faz uma alteração ao decreto anterior de nº 29.507 anterior e datado de 12 de março de 2020, que criou o Programa Estadual de Busca Ativa Escolar do Rio Grande do Norte (BAERN) , pois além da busca de crianças e adolescentes, agora amplia o universo atendido, incluindo jovens, adultos e idosos, que também passam a ser mapeados e identificados, casos estejam fora da escola ou em situação de risco de evasão escolar.


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