Styvenson aciona MP contra queima de fogos de R$ 200 mil em Olho D’Água

Nesta quinta-feira (31) o Senador Styvenson Valentin acionou o Ministério Público do Rio Grande do Norte para que abra investigação com relação à contração de fogos de artifício, a serem utilizados na cidade de Olho D’Água do Borges, ao custo de quase R$ 200 mil.

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Por meio de Ofício, direcionado ao Procurador-Geral do MPRN, Eudo Rodrigues Leite, o senador lembra que o mundo passa por um pandemia, com número crescente de casos e óbitos provocados pela Covid-19 e que o valor investido em fogos e show pirotécnico por uma cidade tão pequena é exorbitante.

Solicita, então, que o procurador-geral abra inquérito para que seja investigada a conduta da administração municipal.

Por meio de nota, a Prefeitura de Olho D’Água do Borges diz que os fatos estão distorcidos e que a Ata de Registro de Preços que vem sendo divulgada não se refere apenas aos fogos que serão usados no ano novo, mas em diversas ocasiões durante o ano.

Explica que o procedimento permite, no período de 12 meses a partir da sua assinatura, a viabilização de diversas contratações, esporádicas ou sucessivas, por meio de um único processo, sem que haja necessidade de fazer uma nova licitação para cada aquisição do mesmo gênero no decorrer do período.

Veja a nota completa abaixo:

A Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Borges vem público esclarecer os fatos, distorcidos, que estão sendo vinculados ao Pregão Presencial nº. 022/2020, cujo objetivo é o “Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios e prestação dos serviços de realização e queima de show pirotécnico para diversos eventos no Município de Olho d’Água do Borges/RN”.

O documento que vem sendo amplamente divulgado nas redes sociais, principalmente Instagram do senador Styvenson trata-se de uma Ata de Registro de Preços, que é um procedimento permitindo, no período de 12 meses a partir da sua assinatura, a viabilização de diversas contratações, esporádicas ou sucessivas, por meio de um único processo, sem que haja necessidade de fazer uma nova licitação para cada aquisição do mesmo gênero no decorrer do período.

Em outras palavras, tal documento permite que o Município de Olho d’Água do Borges, no período compreendido de 30 de dezembro de 2020 a 30 de dezembro de 2021, caso necessite, possa adquirir os produtos constantes da Ata (seja apenas um item ou mais), sem que seja necessário realizar um novo procedimento. Ou seja, o Município não está obrigado a contratar todos os produtos que ali estão dispostos.

Assim, é uma inverdade a informação de que este Ente Público irá “queimar” uma alta quantia de verba pública.

Toda informação deve que ser presta com responsabilidade, pois sabemos que a divulgação de informações distorcidas “as chamadas fakes News” é crime!