A criança de 11 anos resgatada após sofrer tortura em uma casa no Jardim Itatiaia, em Campinas (SP), recebeu alta do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti na quarta-feira (3) e foi levada para um serviço de acolhimento na cidade.
O nome da instituição está mantido sob sigilo para evitar exposição do menino. O caso veio à tona na tarde de sábado, após ele ser encontrado por policiais militares com as mãos e pés acorrentados dentro de um barril, debilitado e com sinais de desnutrição.
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"A criança está bem clinicamente, e a Vara da Infância e Juventude já definiu para onde ela irá. Temos nos esforçado para passar as informações para a população, mas sempre preservando a criança", falou o prefeito, Dário Saadi (Republicanos), durante live.
No dia do resgate, o menino foi socorrido pelo Samu ao Hospital Ouro Verde, onde ficou até terça-feira, antes de ser transferido de unidade.
Ele está sob responsabilidade de uma tia paterna, uma vez que o pai dele está entre os três que tiveram as prisões preventivas decretadas por suspeita do crime.
MEDIDA EXCEPCIONAL
O juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP), Iberê de Castro Dias, explica que o acolhimento é uma medida excepcional prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o atendimento ocorre após determinação judicial.
Segundo ele, neste período há um estudo sobre a possibilidade da criança ficar sob a tutela da chamada "família extensa" - como os tios - nos casos em que não há oportunidade de ficar sob cuidados de pais ou responsáveis.
"Não basta somente boa vontade, é preciso verificar se estas pessoas têm condições psicológicas de receber a criança e de permitir que ela tenha o seu desenvolvimento", falou o magistrado da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP) sem entrar em particularidades do caso de Campinas.
De acordo com ele, o acolhimento deve ocorrer por até 18 meses, mas na maioria dos casos o tempo é inferior.
Por outro lado, caso a criança não tenha condições de ficar sob cuidados de outros parentes, nem tenha famílias interessadas em adoção na hipótese de destituição, ela pode ficar até os 18 anos.